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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2017 - 19:02
Encerramento: 12/09/2017 - 22:45



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 142 e 143/2017

2. Leitura dos Projetos de Lei 148 a 154/2017

3. Leitura do Projeto de Lei Complementar 18/2017


4. Leitura dos Projetos de Lei 156 e 157/2017

5. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para participar do CROD-2017 (Congresso Regional da Ordem DeMolay), no dia 16/09/2017, a partir das 7:00 horas, no Pérola Clube de Birigui.

2. Convite para participar da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 27/09/2017, às 9:00 horas, na Câmara Municipal de Birigui

3. Convite em homenagem ao "Dia do Contador", no dia 29/09/17, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Birigui

4. Convite para o "1º MOTOSOLIDÁRIO", com início no dia 30/09/2017 às 13:00 horas e término no dia 01/10/2017 às 13:00 horas, no antigo Hangar do Aeroclube do Comandante Munir Djabak.


5. Convite para Palestra sobre Engenharia do Valor Econômico Sustentável-Avaliação, Valoração e Valorização de bens, no dia 14/09/2017, às 19:00horas, no Auditório de Eventos do CREA-SP
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura dos Projetos de Lei 144 ao 147/2017

2. Leitura do Projeto de Lei 155/2017

3. Leitura do Projeto de Resolução 07/2017

4. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

2 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

3 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

4 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

5 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

6 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

7 - Rogério Guilhen

8 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

9 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

10 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

11 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

12 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

13 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

14 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone)

15 - José Fermino Grosso (Fermino)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2017
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 2327
DESTINA TODOS OS ASSENTOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O USO PREFERENCIAL DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 RETIRADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2588
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 ADIADO

Obs.: Adiado por 07 dias - Requerimento 347/2017
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2763
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 6.397, DE 27 DE JULHO DE 2017
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: Requerimento 357/2017
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2764
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE PRÉDIO LOCALIZADO À RUA SANTOS DUMONT Nº 360 À ASSOCIAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DE BIRIGUI (AESCON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 ADIADO

Obs.: Adiado por 07 dias - Requerimento 348/2017
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2806
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ADIADO

Obs.: Adiado por 21 dias - Requerimento 355/2017
6 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2820
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
 ADIADO

Obs.: Adiado por 07 dias - Requerimento 350/2017
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2877
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGRITECH - FEIRA DE TECNOLOGIA E AGRICULTURA DA CIDADE DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 335 de 2017
    Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
    Número de Protocolo: 2730
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMINENTE QUEDA DE ÁRVORES NA PRAÇA FRANCISCO GARDENAL
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 337 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2786
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SHOW PARTICULAR A SER REALIZADO EM DEZEMBRO PELA DUPLA JORGE E MATEUS
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 338 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2787
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE PROFESSORA
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 339 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2788
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DAS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS POÇOS PROFUNDOS
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 340 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2789
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COLETA SELETIVA NA CIDADE
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 341 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2790
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DE VOLUNTÁRIOS NA PREFEITURA DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 343 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2811
    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PRÉDIO COMERCIAL DA CAPELA BOM PASTOR


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PRÉDIO COMERCIAL DA     		APROVADO
    8 - Requerimento nº 344 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2812
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.535, DE 5 DE ABRIL DE 2012
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 345 de 2017
    Autor: Rogério Guilhen
    Número de Protocolo: 2863
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA ROTATÓRIA DO SILVARES
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 346 de 2017
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2870
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.064, DE 6 DE JUNHO DE 2002
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 347 de 2017
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2871
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2017
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 348 de 2017
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2872
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 149/2017
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 349 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2873
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 3 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 350 de 2017
    Autor: Claudio Barbosa de Souza (Kal)
    Número de Protocolo: 2874
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 351 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2882
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS MAIORES DEVEDORES DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 352 de 2017
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 2883
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE POSSIBILIDADES DE ASFALTO NA CASA DE TÁBUAS
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 353 de 2017
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 2884
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 354 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2885
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDOMÍNIO VILLAGE DAMHA
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 355 de 2017
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 2895
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 153/2017
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 356 de 2017
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 2896
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 157/2017
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 357 de 2017
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 2900
    PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 148/2017
    		 ACATADO
    22 - Requerimento nº 358 de 2017
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2901
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2017
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

    2 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

    3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    5 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/P0PxRdnfEyY?list=PLiDS3mPwjZx81Upxk7Iz_HE2bCThbV5SI