Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE ADULTOS E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PARA LAZER E RECREAÇÃO NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

INSTITUI NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO" PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NO ÂMBITO HOSPITALAR

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA FRACIONADA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM BIRIGUI - ZONA AZUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NELSON JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ PARA DENOMINAR PARQUE AMBIENTAL EM BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, COM RECURSOS DISPONÍVEIS DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL E PROVIDENCIAS CORRELATAS

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE A ABRAM ABE SZAJMAN