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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2017 - 19:04
Encerramento: 08/08/2017 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura do Projeto de Lei Complementar 16/2017


2. Leitura do Projeto de Lei 129/2017
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para a "1ª Plenária Municipal de Saúde para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2018-2021", no dia 16/08/2017 das 18hr às 22hs.


2. Mapa Estatístico de Ocorrências da Secretaria de Segurança Pública Municipal - julho/2017
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 02/2017


2. Leitura dos Projetos de Lei 127 a 129/2017

3. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

2 - José Fermino Grosso (Fermino)

3 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

4 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

5 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

6 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

7 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

8 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

9 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

10 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

11 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE ADULTOS E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PARA LAZER E RECREAÇÃO NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 RETIRADO

Obs.: Requerimento 318/2017
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
INSTITUI NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO" PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NO ÂMBITO HOSPITALAR
 RETIRADO

Obs.: Requerimento 319/2017
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2306
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA FRACIONADA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM BIRIGUI - ZONA AZUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista por uma semana - Requerimento 320/2017
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2017
Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
Número de Protocolo: 2460
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NELSON JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ PARA DENOMINAR PARQUE AMBIENTAL EM BIRIGUI
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2479
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, COM RECURSOS DISPONÍVEIS DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL E PROVIDENCIAS CORRELATAS
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017
Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), José Fermino Grosso (Fermino), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 ADIADO

Obs.: Adiado por 42 dias - Requerimento 317/2017
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Número de Protocolo: 2355
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE A ABRAM ABE SZAJMAN
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2017
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 311 de 2017
    Autores: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2506
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TAPAGEM DE BURACOS EXISTENTES NA RUA ERMANDO ZIN, NO BAIRRO QUEMIL, NA ALTURA DO NÚMERO 1137
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 312 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2508
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE JOGOS REGIONAIS 2017 DISPUTADO EM ANDRADINA-SP
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 313 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2514
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA GOV. PEDRO DE TOLEDO
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 314 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2515
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DO "CEO" CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 315 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2516
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DO "CEO" CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 316 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2517
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO 2013-2016
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 317 de 2017
    Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
    Número de Protocolo: 2536
    ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 318 de 2017
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 2538
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2017
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 319 de 2017
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 2539
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2017
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 320 de 2017
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2540
    PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 114/2017
    		 ACATADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    2 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    3 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

    4 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

    5 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

    6 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

    7 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    8 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/Oi7GYp9f2WQ