Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR CARLINDO BAPTISTA DE LIMA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ALTERA REQUISITOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORCAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, NA LEI Nº 6.232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A OPERAÇÃO ESPECIAL 0.010 - TERMO DE ACORDO AÇÃO CIVIL PÚBLICA APAE, NO PROGRAMA 0000 - DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PROVIDENCIAS CORRELATAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA E ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VENCIMENTO DE CARGO DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A RESOLUÇÃO Nº 378, DE 22 DE JUNHO DE 2016