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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2017 - 19:08
Encerramento: 14/02/2017 - 22:40



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. OFÍCIO N° 109/2017

ASSUNTO: Solicita convocação de Audiência Pública em data de 23/02/2017

2. PL Nº 21/2017

3. PL Nº 22/2017

4. PL Nº 23/2017

5. OFÍCIO N° 27/2017 - SSPM

ASSUNTO: Mapa Estatístico de Ocorrências - Informa
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite da Secretaria Municipal de Saúde
TEMA LIVRE (Não Preencher):

1. Rogério Guilhen 

2. Valdemir Frederico 

3. César Pantarotto Júnior 

4. Eduardo Fonseca de Luca 

5. José Fermino Grosso 

6. José Luis Buchalla 

7. José Roberto Merino Garcia 

8. Leandro Moreira 

9. Reginaldo Fernando Pereira 

10. Benedito Dafé Gonçalves Filho 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR CARLINDO BAPTISTA DE LIMA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA REQUISITOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho pediu adiamento. que foi rejeitado. Vereador Luiz Roberto Ferrari pediu vista.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORCAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, NA LEI Nº 6.232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A OPERAÇÃO ESPECIAL 0.010 - TERMO DE ACORDO AÇÃO CIVIL PÚBLICA APAE, NO PROGRAMA 0000 - DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PROVIDENCIAS CORRELATAS
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI.
 APROVADO
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA E ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
FIXA O VENCIMENTO DE CARGO DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A RESOLUÇÃO Nº 378, DE 22 DE JUNHO DE 2016
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Rogério Guilhen - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Resolução nº 2 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 45 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINA DE CORTAR GALHOS
    		 Matéria não votada
    2 - Requerimento nº 46 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASTRAÇÃO DE CÃES
    		 Matéria não votada
    3 - Requerimento nº 47 de 2017
    Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BÚFALO SOLTO NAS VIAS PÚBLICAS
    		 Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 48 de 2017
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA LUIZ OBA, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
    		 Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 49 de 2017
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A CASA DE APOIO DE BARRETOS
    		 Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 50 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAL DIDÁTICO DISTRIBUÍDO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
    		 Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 51 de 2017
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS ANTONIO AGATIELO E OTACÍLIO CAMARGO FÁVERO, NO MONTE LÍBANO
    		 Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 52 de 2017
    Autores: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO.
    		 Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 53 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO ACIDENTE COM CAVALO E MOTOCICLISTA NA AV. ANTONIO DA SILVA NUNES, NA ALTURA DO OTTON
    		 Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 54 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE BIRIGUI
    		 Matéria não votada
    11 - Requerimento nº 55 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE
    		 Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 56 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA SOBRE MULTAS APLICADAS APÓS NOTIFICAÇÕES
    		 Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 57 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PAINEIRAS II
    		 Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 58 de 2017
    Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017
    		 Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 59 de 2017
    Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 24/2017
    		Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 60 de 2017
    Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017
    		Matéria não votada
    17 - Requerimento nº 61 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2017
    		 Matéria não votada
    18 - Requerimento nº 62 de 2017
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2017
    		 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    3 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/_VlqBT_xBvU