Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, NA LEI Nº 6.232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.52.00, NA ATIVIDADE 2.061 DO PROGRAMA 0023 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E PROVIDENCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI. - - |
PEDIDO DE VISTA ADIADO POR UMA SESSÃO APÓS PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À SENHORA ANA MARIA CÁPUA - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. - - |
ADIADO ADIADO POR 05 SESSÕES. RETORNA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (21/03/2017). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.945, DE 26 DE JULHO DE 2001 - - |
RETIRADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2016
Processo: -
Autor: Geraldo Martins de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO |
| 1 |
Veto Total nº 161 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 161/2016 - - |
APROVADO |