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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2017 - 19:06
Encerramento: 07/02/2017 - 23:21



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1. VAINER TREVISAN - ASSUNTO: Valor do combustível no Município
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1.OFÍCIO N° 80/2017

ASSUNTO: Encaminha CD contendo BALANCETE das RECEITAS e DESPESAS do Município, referente ao mês DEZEMBRO/2016.

 

2.OFÍCIO N° 1003/2016

ASSUNTO: Encaminha CD contendo BALANCETE das RECEITAS e DESPESAS do Município, referente ao mês OUTUBRO/2016.

 

3. OFÍCIO N° 1013/2016

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 293/2016

 

4.OFÍCIO N° 1008/2016

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 295/2016

 

5.OFÍCIO N° 1017/2016

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 323/2016

 

6.OFÍCIO N° 1015/2016

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 324/2016

 

7.OFÍCIO N° 1016/2016

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 325/2016

 

8.OFÍCIO N° 1017/2016

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 326/2016

 

9.OFÍCIO N° 998/2016

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 307/2016

 

10.OFÍCIO N° 999/2016

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 317/2016

 

11.OFÍCIO N° 1000/2016

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 318/2016

 

12.OFÍCIO N° 1001/2016

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 320/2016
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite da Secretaria Municipal da Educação

2. Convite para fazer parte do CONSEG

3. Prestação de Contas da ADEFIBI

4. Convite do 14º Projeto Comprador Birigui

5. Convite da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e CMDCA

6. Convocação do Conselho Municipal de Saúde

7. Demonstrativo de Receitas e Despesas - novembro 2016 - ADEFIBI

8. Prestação de Contas da ADEFIBI

9. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de SP

10. Ofício do Consórcio Intermunicipal de Informática - CIN

 

 
TEMA LIVRE (Não Preencher):

1º. Andrey Fernando Servelatti 

2º. Carla Cristina Bianchi 

3º. César Pantarotto Júnior 

4º. Claudio Barbosa de Souza 

5º. Eduardo Fonseca de Luca

6º. Fabiano Amadeu de Carvalho 

7º. José Fermino Grosso 

8º. José Luis Buchalla 

9º. José Roberto Merino Garcia 

10º. Leandro Moreira 

11º. Luiz Roberto Ferrari 

12º. Odair José Aparecido Piacente 

13º. Reginaldo Fernando Pereira 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 161 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 161/2016
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2016
Autor: Geraldo Martins de Souza
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 RETIRADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.945, DE 26 DE JULHO DE 2001
 RETIRADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
 ADIADO

Obs.: ADIADO POR 05 SESSÕES. RETORNA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (21/03/2017).
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À SENHORA ANA MARIA CÁPUA
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: ADIADO POR UMA SESSÃO APÓS PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, NA LEI Nº 6.232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.52.00, NA ATIVIDADE 2.061 DO PROGRAMA 0023 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E PROVIDENCIAS CORRELATAS
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2016
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2016
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2016
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Veto Total nº 161 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 1 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS DÍVIDAS EM 31/12/2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 2 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALOR TOTAL DAS DÍVIDAS EM 31/12/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 3 de 2017
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE-ALIMENTAÇÃO E DO CONTRATO COM A EMPRESA SINDIPLUS QUE SE ENCERRA EM FEVEREIRO DESTE ANO.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 4 de 2017
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DO FECHAMENTO DO BANHEIRO DA PRAÇA JOSÉ XAVIER SOARES, CONHECIDA COMO PRAÇA DO BAIRRO ALTO.
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 5 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO LEILÃO DE MÁQUINAS PESADAS EM 2016.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 6 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 7 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DE FORMA NOMINAL.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 8 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMO DE R$ 3,5 MILHÕES COM A DESENVOLVE SP.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 9 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A COMBUSTÍVEL (2016).
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 10 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SALDOS DO BIRIGUIPREV.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 11 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DIAS EM QUE NÃO HOUVE TRANSPORTE DE ALUNOS POR FALTA DE COMBUSTÍVEL EM 2016.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 12 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO E ATUAL SITUAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DR. GAMA.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 13 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DIA DO IDOSO.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 14 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE VEÍCULOS DESDE 2005.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 15 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FEBOM - FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIRO.
    		APROVADO
    16 - Requerimento nº 16 de 2017
    Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA RECENTE COLOCAÇÃO DE FAIXA AMARELA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ALTURA DO Nº 17 DA AV. NELSON CALIXTO, LOCAL ONDE EXISTE UM PONTO COMERCIAL.
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 17 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA QUE VEM SENDO UTILIZADA PARA DESCARTE DE ENTULHOS.
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 18 de 2017
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UBS DO BAIRRO COLINAS
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 19 de 2017
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EQUOTERAPIA EM BIRIGUI
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 21 de 2017
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2017
    		 Matéria não votada
    22 - Requerimento nº 22 de 2017
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A UBS 9 DO BAIRRO JOÃO CREVELARO
    		 APROVADO
    23 - Requerimento nº 23 de 2017
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SALAS DE ODONTOLOGIA NAS ESCOLAS
    		 APROVADO
    24 - Requerimento nº 24 de 2017
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA UPA E A FASE DA OBRA
    		 APROVADO
    25 - Requerimento nº 25 de 2017
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÕES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
    		 APROVADO
    26 - Requerimento nº 26 de 2017
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A UBS 1 DA VILA BANDEIRANTE
    		 APROVADO
    27 - Requerimento nº 27 de 2017
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A UBS SANTANA
    		 APROVADO
    28 - Requerimento nº 28 de 2017
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2016
    		 APROVADO
    29 - Requerimento nº 29 de 2017
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CANALIZAÇÃO DO RIO JANDAIA
    		 APROVADO
    30 - Requerimento nº 30 de 2017
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SISPACTO
    		 APROVADO
    31 - Requerimento nº 31 de 2017
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETOS DE LEI Nº 20/2017
    		 APROVADO
    32 - Requerimento nº 32 de 2017
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÃO ATUALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO, ATE A PRESENTE DATA, NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA LISTA COMPLETA DE EXONERAÇÕES E CONTRATAÇÕES PELA PREFEITURA.
    		 APROVADO
    33 - Requerimento nº 33 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOVO PRONTO SOCORRO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    34 - Requerimento nº 34 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO NOVO CEMITÉRIO
    		 APROVADO
    35 - Requerimento nº 35 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
    		 APROVADO
    36 - Requerimento nº 36 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PODADORES DE ÁRVORES.
    		 APROVADO
    37 - Requerimento nº 37 de 2017
    Autor: Rogério Guilhen
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. JOÃO CERNACK
    		 APROVADO
    38 - Requerimento nº 38 de 2017
    Autor: Rogério Guilhen
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ZELADOR EM EMEI
    		 APROVADO
    39 - Requerimento nº 39 de 2017
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
    		 APROVADO
    40 - Requerimento nº 40 de 2017
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES
    		 APROVADO
    41 - Requerimento nº 41 de 2017
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MONITORAMENTO DA PRAÇA DR. GAMA
    		 APROVADO
    42 - Requerimento nº 42 de 2017
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAIS QUE POSSUEM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE
    		 APROVADO
    43 - Requerimento nº 43 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017
    		 APROVADO

    Obs.: Requerimento de adiamento aprovado.
    44 - Requerimento nº 44 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017
    		 ACATADO

    Obs.: Acatado pelo Presidente



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/fPSxa23ONDs?list=PLiDS3mPwjZx-3UMF-HK2ZJRBi9wjQxG-l