Lei Ordinária nº 6.451, de 19 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6451
Ano
2017
Data
19/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO À
LEI Nº 6.300/2016 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA
LEI Nº 6.232/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.71.70.00, NA ATIVIDADE 2.107 DO PROGRAMA 0043 – ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.300/2016 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA
LEI Nº 6.232/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.71.70.00, NA ATIVIDADE 2.107 DO PROGRAMA 0043 – ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.733, de 21 de outubro de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.232, de 24 de junho de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.300, de 16 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica