Lei Ordinária nº 6.347, de 13 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6347
Ano
2017
Data
13/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 6.300/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, NA
LEI Nº 6.232/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, NO
PROGRAMA 0035 – GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O
PROJETO Nº 1.090 – REABILITAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS – MICROBACIAS II, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.300/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, NA
LEI Nº 6.232/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, NO
PROGRAMA 0035 – GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O
PROJETO Nº 1.090 – REABILITAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS – MICROBACIAS II, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.733, de 21 de outubro de 2013
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Lei Ordinária nº 6.232, de 24 de junho de 2016
Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica