Lei Ordinária nº 5.317, de 06 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5317
Ano
2010
Data
06/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/08/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MAJORA EM R$ 2.000.000,00 A SUBVENCAO SOCIAL CONCEDIDA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI, ATRAVES DA LEI Nº 5.258, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 422, de 08 de agosto de 1960
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.258, de 04 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica