Lei Ordinária nº 5.258, de 04 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5258
Ano
2010
Data
04/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
04/02/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 2.940.000,00, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.837, de 13 de novembro de 1991
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.317, de 06 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica