Lei Ordinária nº 5.119, de 03 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5119
Ano
2008
Data
03/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação, o funcionamento, a organização curricular e o processo de atribuição de classes, aulas e designações de funcções-atividades do projeto de escolas de tempo integral da rede municipal de ensino de Birigüi, e dá providências correlatas.
Indexação
Observação
Dispõe sobre a criação, o funcionamento, a organização curricular e o processo de atribuição de classes - Lei 5.119-08.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.340, de 23 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.055, de 11 de agosto de 2015
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.292, de 13 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica