Lei Ordinária nº 4.340, de 16 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4340
Ano
2004
Data
16/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 4012 de 2001 Altera a Lei 4293 de 2003 Dispõe sobre autorização para celebração de convênios ou acordos com entes da Federação e entidades sediadas no município para cessão de servidores Fica incluído o Instituto Educacional Gumercindo de Paiva Castro Polícia Mirim Creche Dona Josefina G Silva Serviço de Assistência e Promoção Humana Imaculada Conceição SAPIC
Indexação
Observação
Lei 4340 de 2004 - leis/2004/4340.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica