Lei Ordinária nº 4.293, de 23 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4293
Ano
2003
Data
23/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 4012 de 2001 Dispõe sobre autorização para celebração de convênios ou acordos com entes da Federação e entidades sediadas no município para cessão de servidores ENTIDADES FEDERADOS ENTIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO APAC ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARCERÁRIA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS MIRINS JUVENIS VOLUNTÁRIOS DE BIRIGUI DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI POLICIAL 1º DISTRITO DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI POLICIAL 2º DISTRITO DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER DEPARTAMENTO DE AGUA E ENERGIA ELÉTRICA DAEE ESCOLA ESTADUAL DR CARLOS CARVALHO ROSA ESCOLA ESTADUAL MONTE LÍBANO ESCOLA ESTADUAL PROFA GERACINA MENEZES SANCHES ESCOLA ESTADUAL PROF HERMÍNIO CANTIZANI ESCOLA ESTADUAL PROFA ISABEL BRANCO ESCOLA ESTADUAL PROFA IZABEL DE ALMEIDA MARIN ESCOLA ESTADUAL PROFA LYDIA HELENA FRANDSEN STHUR ESCOLA ESTADUAL PROFA NAYR BORGES PENTEADO ESCOLA ESTADUAL PROFA REGINA VALARINI VIEI
Indexação
Observação
Lei 4293 de 2003 - leis/2003/4293.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.340, de 16 de abril de 2004
Anexos Norma Jurídica