Lei Ordinária nº 4.141, de 24 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4141
Ano
2002
Data
24/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação de cargo e alteração de tabelas de vencimentos no quadro de servidores do Instituto de Previdência do Município de Birigüi e providências correlatas.
Indexação
Fica criado no quadro de servidores um cargo em comissão de Chefe de Serviço Administrativo de livre nomeação e exoneração pelo Superintendente tendo como requisito mínimo para nomeação o Curso Colegial Completo
Observação
Lei 4141 de 2002 - leis/2002/4141.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.053, de 08 de maio de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.084, de 30 de julho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.011, de 19 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.147, de 27 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.146, de 27 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica