Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 431/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA EXCLUSIVO PARA MOTOCICLISTAS DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 3080/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:03:25
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 432/2025 - Indicação
Ementa: ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR UMA NOVA VIA DE ACESSO AO BAIRRO EURICO CAETANO, POR MEIO DO BAIRRO PEDRO MARIN BERBEL
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 3128/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:05:44
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 433/2025 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DO PARA-RAIOS LOCALIZADO NA UBS 04, NO BAIRRO COSTA RICA
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 3129/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:06:52
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 434/2025 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NA PROTA DE VIDRO LOCALIZADA NA ENTRADA DA UBS 04, NO BAIRRO COSTA RICA
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 3130/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:07:56
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 435/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE LOCALIZAÇÃO
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 3131/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:09:11
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 436/2025 - Indicação
Ementa: ESTUDOS PARA MUDANÇA DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 3132/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:10:18
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 437/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COM UTILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MUNICIPAIS
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3175/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:04:12
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 438/2025 - Indicação
Ementa: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO EM FRENTE AO NÚMERO 1220 DA RUA OCTACÍLIO CAMARGO FÁVERO
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3176/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:06:12
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 439/2025 - Indicação
Ementa: REPARO URGENTE EM BOCA-DE-LOBO NA RUA MARCÍLIA TEIXEIRA RODRIGUES, NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREADOR NATAL MAZUCATO (CANDEIAS)
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3181/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 16:14:37
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 440/2025 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DO ASFALTO NA RUA ANCHIETA, EM FRENTE AO Nº 27, E RECONSTRUÇÃO DA GUIA DE SARJETA, NO BAIRRO VILA GUARUJÁ
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 3193/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:22:42
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 441/2025 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ONOFRE SILVA COM A RUA NÉRCIO MANJAPANI, LOCALIZADO NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 3194/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:24:13
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 442/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA AV. EUCLIDES MIRAGAIA 1978
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3215/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:44:17
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
IND 443/2025 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA E DO TRECHO DA RUA JORGE MARIANO CURY QUE LIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS VENEZA, DECOLORES E PARQUE INGLÊS, E DÁ ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3221/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:58:55
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 444/2025 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA ANTÔNIA GOULART DO AMARAL PRÓXIMO AO Nº 92, BAIRRO JOÃO CREVELARO
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3236/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:16:47
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 445/2025 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAGEM DE MATO ALTO, CORTE DE ARVORES, E VERIFICAÇÃO DE POSTES DE LUZ, COM POSSÍVEIS LÂMPADAS QUEIMADAS, COMUNICAR A CPFL, LOCAL MUITO ESCURO E POSSÍVEL CALÇAMENTO NA RUA DR DURVAL TANAKA, EM TORNO DO PONTILHÃO AV. NELSON CALIXTO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3242/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 15:17:36
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 446/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MASSON.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 3299/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:24:24
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 447/2025 - Indicação
Ementa: ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MASSON, PRÓXIMO AO NÚMERO 706, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 3308/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:28:11
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 448/2025 - Indicação
Ementa: ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ RAVAGNANI, PRÓXIMO AO NÚMERO 308, LOCALIZADO NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL IVONE ALVES PALMA
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 3329/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:25:49
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 449/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ DEFENDI, NO RESIDENCIAL JARDIM DO TREVO
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3348/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:30:07
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 450/2025 - Indicação
Ementa: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA REALIZAR A LIMPEZA NO TERRENO SITUADO NA RUA ANTONIO SABADIN, PRÓXIMO AO NÚMERO 65, NO PARQUE RESIDENCIAL LALUCE II
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3349/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:31:59
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 451/2025 - Indicação
Ementa: REFAZER A CALÇADA LOCALIZADA DEFRONTE A UBS 10, NO COLINAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3350/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:33:14
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 452/2025 - Indicação
Ementa: DESTINAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ADEQUADAS PARA PESSOAS OBESAS À UBS 10, NO BAIRRO COLINAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3351/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:34:50
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 453/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM NOVO PORTÃO NA UBS 10, NO BARRO COLINAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3352/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:35:49
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 454/2025 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FELÍCIO MIGLIORINI, NO RESIDENCIAL PORTAL DA PÉROLA II.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3353/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:36:46
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 455/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ANTÔNIO DA SILVA NUNES
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3396/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 7:41:10
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 456/2025 - Indicação
Ementa: URGENTE COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA ABRÃO ANTÔNIO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO AROEIRAS
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3399/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:20:18
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 457/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARIA DOLOES NUNES
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3451/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:15:23
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 458/2025 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM URGENTE DE MATAGAL ALTO EM TERRENO DA RUA JOÃO RODRIGUES TORTOSA, NO LALUCE I, LOCAL PROPÍCIO PARA ESCONDERIJO DE PRODUTOS DE ROUBO E DE MARGINAIS
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3545/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 7:34:08
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 459/2025 - Indicação
Ementa: LIMPEZA URGENTE DE LIXO E MATO MUITO ALTO, E CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO PARA ESCOAR ´GAUA NA AV. MANOEL SALGADO, EM FRENTE AO Nº 257, JARDIM SANTANA
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3551/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:14:21
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 460/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS, BAIRRO JACARANDÁ.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3559/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:42:34
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 461/2025 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM ÁREA VERDE, NO BAIRRO CALÇADISTA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3567/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:39:26
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 462/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS, BAIRRO JACARANDÁ.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3576/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 8:27:24
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 463/2025 - Indicação
Ementa: REPAROS NA GUIA DE SARJETA E TAPAGEM DE BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA, DEFRONTE AO NÚMERO 1083, NA VILA GUARUJÁ
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3589/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:57:54
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 464/2025 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA RUA JOÃO TRIGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 214, NO RESIDENCIAL ATENAS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3590/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:59:45
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 465/2025 - Indicação
Ementa: TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA AVE CRISTO COM A ALAMEDA NÉVIO DE CUNTO, NO BAIRRO COLINAS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3591/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:00:50
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 466/2025 - Indicação
Ementa: TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSÓRIO HILÁRIO PONTES E LUIZ DE TOLEDO PIZA, NO JARDIM TOSELAR
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3593/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:02:30
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 467/2025 - Indicação
Ementa: EXECUTAR SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM MÁQUINA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO BAIRRO RURAL BAGUAÇU
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3596/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:54:03
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 468/2025 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA RUA JOÃO GALO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.436, NO BOSQUE DA SAÚDE
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3597/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:56:14
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 469/2025 - Indicação
Ementa: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLAUDINEI DE NICOLA, PRÓXIMO AO Nº 70, RESIDENCIAL BIRIGUI I, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO MESMO
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3598/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:57:18
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 470/2025 - Indicação
Ementa: TAPAR BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BORIN, EM FRENTE AO Nº 84, NO BAIRRO JANDAIA 3
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3599/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:58:14
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 471/2025 - Indicação
Ementa: TAPAR BURACO LOCALIZADO NA RUA MARCO BOTEON, EM FRENTE AO Nº 635, NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3600/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:59:16
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 472/2025 - Indicação
Ementa: TAPAR BURACO LOCALIZADO NA RUA JOÃO SCANHUELA, EM FRENTE AO Nº 243, CONDOMÍNIO ILHA DE MYKONOS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3601/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 14:00:12
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 473/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. LUIS TOLEDO PIZA SOBRINHO E OSÓRIO HILÁRIO PONTES, NO JARDIM TOSELAR
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3608/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 8:01:24
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
INDAP 1/2025 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE AO TICKET DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:51:43
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
INDAP 2/2025 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE CONSIDERAM-SE COMO CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE RECEBEM CUIDADOS DE PESSOAS DA COMUNIDADE, ESTABELECENDO UMA RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, CONVÍVIO E CARINHO, AINDA QUE NÃO POSSUAM UM RESPONSÁVEL ÚNICO E DEFINIDO.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:59:55
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
INDAP 3/2025 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1343/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:41:03
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
INDAP 4/2025 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ALMOXARIFE
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1886/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:03:58
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
INDAP 5/2025 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI - "FICA VEDADO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 1943/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 16:11:24
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
INDAP 6/2025 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA SE ESSA RUA FOSSE MINHA, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E TURISMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO NOS FINAIS DE SEMANA.”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2231/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:07:39
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
INDAP 7/2025 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES, FACULDADES E GRUPOS DE ESTUDO ESPECIALIZADOS EM MEDICINA FITOTERÁPICA, VISANDO À DIFUSÃO E OFERTA GRATUITA DE PRÁTICAS DE MEDICINA ALTERNATIVA, NATURAL E FITOTERÁPICA, RESPEITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA ANVISA E AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS".
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2232/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:09:20
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
