Indicação com Anteprojeto nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação com Anteprojeto
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
2231
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA SE ESSA RUA FOSSE MINHA, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E TURISMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO NOS FINAIS DE SEMANA.”.
Indexação
Observação