Indicação com Anteprojeto nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação com Anteprojeto
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
1343
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação