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REQ 182/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 181 SOBRE ANÁLISE DA ÁGUA DO RIBEIRÃO BAIXOTES

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1512/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 9:10:24
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 183/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA DIRCE SPÍNOLA NAJAS NO BAIRRO TOSELAR

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1526/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 15:36:16
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 184/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1537/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:11:51
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 185/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1538/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:13:14
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 186/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA SMS Nº 013/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 22 DE MARÇO DE 2023

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1539/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:23:41
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 187/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE FORAM MENCIONADOS NA RESPOSTA DADA AO REQUERIMENTO Nº 134/2023

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1540/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:27:12
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 188/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA AS CÓPIAS DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA EM PODER DO DIRETOR DO CEI PULCINA MOUTINHO GONÇALVES E QUE SE REFERE À SERVIDORA GISLENE DE FÁTIMA ROSA

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1541/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:27:48
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 189/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS E NOTIFICAÇÕES PROVENIENTES DA LEI MUNICIPAL 6.985 DE 2021 - OPERAÇÃO FIOS DE OUTRO

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1542/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:32:36
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 190/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À RESPOSTA AO REQ. 110/2023

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1543/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:47:55
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 191/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1544/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:49:14
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 192/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 102/2023 (ANEXO), SOBRE REPASSES À SANTA CASA

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1545/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:51:59
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 193/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FEITOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1546/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:54:13
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 194/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE USO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA) POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1547/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 11:03:31
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 195/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VERDE TRANSPORTES EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA., PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES E MAIS UM CAMINHÃO RESERVA PARA SER UTILIZADO NA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ZONAS URBANA E RURAL A SER DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE BIRIGUI, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1548/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 11:15:44
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 196/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 47/2023

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1571/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 19:17:09
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 197/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 23/2023

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1572/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 21:12:38
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 198/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA AO PL 30/2023

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1573/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 21:16:13
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 199/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 60/2023

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1574/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 22:08:21
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 200/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 6.872, DE 7 DE MAIO DE 2020, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1606/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 14:12:00
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 201/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR WESLEY RICARDO COALHATO

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1607/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 14:13:51
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 202/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1608/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 14:15:48
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 203/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VÁRIOS CARROS ABANDONADOS NA CHÁCARA MUNICIPAL

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1624/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 10:35:46
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 204/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1652/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 15:41:29
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 205/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE CONTRATAÇÃO DE UMA PSICÓLOGA PARA DAR UMA PALESTRA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NO DIA 12/04/2023 A PARTIR DAS 18:00 HORAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1653/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 16:43:47
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 206/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 10.795/2023 COM A EMPRESA CRIVO GESTÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., PARA A LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES COM COMPACTADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA SEREM UTILIZADOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ZONAS URBANA E RURAL A SER DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE BIRIGUI, PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1654/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 16:54:14
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 207/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA SAÚDE.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1656/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 9:00:53
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 208/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EFETIVO DESENVOLVIDO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1657/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 9:42:09
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 209/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO VIA WEB, DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE BIRIGUI, DESTINADO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PODENDO SER RENOVADO SE HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 50/2020, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1658/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 10:20:42
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 210/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RESULTADOS NA SECRETARIA DE SEVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1659/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 10:28:04
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 211/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1660/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 10:29:24
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 212/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DOS FORNECEDORES A PREFEITURA DE BIRIGUI E SE ESTÁ OCORRENDO ATRASO NO PAGAMENTO DOS MESMOS.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1661/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 10:31:01
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 213/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 23/2023

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1679/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 20:32:21
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 214/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 23/2023

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1680/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 20:34:30
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 215/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 1 SESSÃO, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 23/2023

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1681/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 21:20:36
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 216/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PL 30/2023

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1682/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 21:34:38
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 217/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 1709/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 10:45:02
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 218/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS EDUCACIONAIS

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 1710/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 10:46:15
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 219/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 1711/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 10:48:19
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 220/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 (LEI VALENTINA)

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 1718/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 16:29:40
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 221/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/04/2023

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1738/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 16:23:12
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 222/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA Nº 11, INDICADA PELO VEREADOR REGINALDO FERNANDO PEREIRA

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1767/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 11:13:13
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 223/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTOS NO CEMADI, E REITERA REQUERIMENTO 161/2022

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1768/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 11:14:46
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 224/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 1801/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 9:28:04
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 225/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA E PROCESSAMENTO DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º INCISOS VII, VIII E X DO DECRETO LEI 201/67, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTOS.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1818/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:36:04
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   CONSTITUÍDA COMISSÃO PROCESSANTE MEDIANTE SORTEIO DOS MEMBROS DOS BLOCOS PARLAMENTARES, FICANDO COMPOSTA PELOS VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, EVERADO ROQUE SANTELLI E CLEVERSON JOSÉ DE SOUZA.
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REQ 226/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BANHEIROS QUÍMICOS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1820/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 10:16:23
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   SOLICITADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA
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REQ 227/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DA PREFITURA DE BIRIGUI REALIZAR O PROGRAMA CIDADE LIMPA EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1821/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 10:42:50
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   SOLICITADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA
Documentos Acessórios: 4
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REQ 228/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 51/2023

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1845/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 20:19:24
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
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REQ 229/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS AUTUAÇÕES QUE A PREFEITURA POSSA TER TOMADO NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 1857/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 14:33:35
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 230/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A VAN MERCEDEZ FROTA 615 QUE COMPÕE A FROTA DA SAÚDE

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1875/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 9:14:36
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 231/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A LOCAÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1876/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 9:17:26
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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