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INDAP 4/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: SUGERE A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTEBELECE NORMAIS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, CRIA "A ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR" E O "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO DA FAMÍLIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 461/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 16:51:02
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/02/2023
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INDAP 5/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: SUGERE A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 539/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 15:01:38
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/02/2023
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INDAP 6/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 906/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:31:25
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 7/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1348/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 10:20:25
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 8/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: INSTITUI O MOVIMENTO "CABELO SOLIDÁRIO - AMOR EM CADA FIO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE AUXILIEM NO TRATAMENTO DO CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1349/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 10:37:47
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 9/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1501/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 15:55:12
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 10/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "INSTITUI AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE À ENDEMIAS"
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1676/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:24:45
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 11/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AJUDANTE GERAL, APREENSOR DE ANIMAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA, COLETOR DE LIXO, COVEIRO, GARI, JARDINEIRO, LAVADEIRA, OPERADOR DE BOMBAS, SERVENTE, SERVENTE DE ESCOLA, SERVENTE DE OBRAS, SERVENTE DE PEDREIRO, VIGIA E ZELADOR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1880/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 9:30:36
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 12/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 106-A, 123-A, 154-A E 160-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1881/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 9:32:30
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 13/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1883/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 9:34:57
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 14/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1903/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 8:33:48
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 15/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A OFERTA DE "EMBUTIDOS" E "ENLATADOS" E BEBIDAS ARTIFICIAIS, NA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E CRECHES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI"
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 2154/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 10:58:47
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 16/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ELETRICISTA
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 2406/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 10:58:36
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 17/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2475/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 8:08:14
Autor:
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 18/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AULIXAR DE SERVIÇOS GERAIS E COLETOR DE LIXO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 2756/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 10:15:53
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 19/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ)
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2886/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 8:48:54
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 20/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 4.680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.006, QUE "DISCIPLINA O USO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI"
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 3104/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 14:34:31
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/08/2023
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INDAP 21/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 3112/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 14:44:33
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/08/2023
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2
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INDAP 22/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEIQ UE INSTITUI O PROGRAMA - LIXO RECICLADO NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3119/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 10:03:55
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/08/2023
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2
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INDAP 23/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI OUTUBRO COMO O MÊS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEGUROS E PRESENTES NO FUTURO
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3769/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:05:19
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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INDAP 24/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 3875/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 10:31:22
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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2
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INDAP 25/2023 - Indicação com Anteprojeto
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2014, QUE FORAM MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2022.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 3980/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:48:54
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
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1
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MSGAD 1/2023 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2023
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2470/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 16:34:54
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSGAD 2/2023 - Mensagem Aditiva
Ementa: ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PL 98/2023
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2515/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:16:33
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
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MSGAD 3/2023 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PL 73/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2530/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 11:20:07
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSGAD 4/2023 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PL 74/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2531/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 11:21:10
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSGAD 5/2023 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PL 78/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2532/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 11:23:05
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSGAD 6/2023 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PL 80/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2533/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 11:24:36
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSGAD 7/2023 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PL 98/2023 E SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PELA PRESIDÊNCIA
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 2606/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 9:55:32
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
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MSGAD 8/2023 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PL 75/2023
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2769/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 9:24:29
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSGAD 9/2023 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PL 92/2023
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2898/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 13:50:23
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSGAD 10/2023 - Mensagem Aditiva
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PL 99/2023
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2935/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 13:54:54
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA RIBEIRO NOVAES.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 14:14:07
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios:
1
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE GUILHERME MENEZES ANHÊ.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 9:29:35
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios:
1
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDREA VALERIANA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
05/01/2023 -
Horário: 15:54:07
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios:
1
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAERCIO CASAGRANDE (RU)
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
06/01/2023 -
Horário: 8:57:37
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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1
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HONÓRIO FRIGÉRIO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 8:17:02
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios:
1
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE JAIME DOMINGOS GIROTTO
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 14:33:42
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios:
1
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SANTO MAMPRIM NETO
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 9:48:44
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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1
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: PELAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS GARCIA
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 381/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 14:29:50
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: PELAR PELO FALECIMENTO A SRA. LISAUDETE DE ALMEIDA SILVA
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 382/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 14:32:32
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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1
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURA ETO FURUKAWA
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 14:33:44
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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1
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM MIGUEL LOT FÁVERO, DE 10 ANOS DE IDADE, POR DOAR O PRÓPRIO CABELO PARA CRIANÇAS COM CÂNCER
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 463/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 7:50:18
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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1
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª BADIA ENDRAUS RAHAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 514/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 15:27:58
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMILSON VIGNOTO (NENÊ MARCENEIRO)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 524/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 10:23:47
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios:
1
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE EURDIDES CARVALHO VALARINI
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 642/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 10:43:49
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios:
1
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS AUGUSTO ROMAGNOLI (CARLÃO DO PASTEL)
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 680/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 8:56:18
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios:
1
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM GIOVANNA FAGUNDES DA SILVA POR TER CONQUISTADO AVALIAÇÃO MÁXIMA (NOTA MIL) NA REDAÇÃO DO ENEM
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 722/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 8:26:16
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios:
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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM QUANTO AO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 741/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 14:51:24
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 18/2023 - Moção
Ementa: REPÚDIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) POR FAZER, EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 836/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 10:55:50
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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