Indicação com Anteprojeto nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação com Anteprojeto
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTEBELECE NORMAIS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, CRIA "A ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR" E O "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO DA FAMÍLIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Indexação
Observação