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Resultados
PARCO 288/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 112/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2964/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:38:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   DIANTE O SILÊNCIO DO EXECUTIVO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARAA A LEI 7176, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 289/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 112/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2965/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:38:44
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   DIANTE O SILÊNCIO DO EXECUTIVO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARAA A LEI 7176, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 290/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 9/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2966/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:39:22
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 291/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 9/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2967/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:40:05
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 292/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 113/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3081/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:01:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 293/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 113/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3082/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:01:41
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 294/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 114/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3083/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:02:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 582/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 295/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 114/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3084/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:03:06
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 582/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 296/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 8/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3085/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:03:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO (2º TURNO) DO SUBSTITUTIVO AO PLC 8/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 297/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 8/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3086/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:04:24
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO (2º TURNO) DO SUBSTITUTIVO AO PLC 8/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 298/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 10/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3087/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:05:15
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 611/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 299/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 10/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3088/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:06:00
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 611/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 300/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 108/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3089/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:06:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 09/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 301/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 108/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3090/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:07:17
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 09/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 302/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 116/2022

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 3146/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 16:00:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 303/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 116/2022

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 3147/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 16:00:56
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 304/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 118/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 3216/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 16:40:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 305/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 118/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 3217/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 16:41:43
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 306/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 119/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 3218/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 16:44:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 307/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 119/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 3219/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 16:44:46
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 308/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 120/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 3220/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 16:45:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 309/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 120/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 3221/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 16:46:22
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 310/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 11/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 3222/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 18:45:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 311/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 11/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 3223/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 18:46:17
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 312/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PELO 5/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 3224/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 18:47:04
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PARCO 313/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 11/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 3225/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 18:48:19
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 5 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Oziel dos Santos Estevan (Oziel) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 314/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 115/2022

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 3329/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 16:30:49
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 315/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 115/2022

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 3330/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 16:34:34
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 316/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 7/2022 E MENSAGEM ADITIVA

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 3331/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 16:35:22
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 317/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 7/2022 E MENSAGEM ADITIVA

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 3332/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 16:39:54
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 318/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 5/2022

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 3333/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 16:40:32
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 319/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 8/2022

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 3334/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 16:41:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 320/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 8/2022

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 3335/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 16:41:57
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 321/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 117/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3433/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 15:00:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 322/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 117/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3434/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 15:02:57
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 323/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 122/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3435/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 15:19:21
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 324/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 122/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3436/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 15:19:54
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 325/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 125/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3437/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 15:22:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 326/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 125/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3438/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 15:23:24
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 327/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 9/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3439/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 15:24:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 328/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 9/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3440/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 15:24:39
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 330/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 126/2022

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3506/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 16:16:11
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 331/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 126/2022

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3507/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 16:16:47
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 332/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 127/2022

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3508/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 16:17:31
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 333/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 127/2022

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3509/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 16:18:33
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 334/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 10/2022

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3510/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 16:19:09
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 335/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 10/2022

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3511/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 16:19:44
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 336/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 128/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3648/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 16:49:32
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 337/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 128/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3649/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 16:50:04
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 338/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 129/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3650/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 16:50:38
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original