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REQ 467/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE DOTAR DE SARJETÃO A RUA DAS PALMEIRAS NA ALTURA DO Nº 208.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2535/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 14:19:25
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 31/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 468/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO INCRA EM BIRIGUI.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2536/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 14:20:16
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 31/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 469/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS E ÁREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2539/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 16:27:48
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 31/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 470/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO REQUERIMENTO 238/21.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2540/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 16:28:43
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 471/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTO COM VERBA VINDA DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2541/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 16:31:06
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 472/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DA PREFEITURA REATIVAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO E A GUARITA COM POLICIAIS MUNICIPAIS NA PRAÇA DOUTOR GAMA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2544/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 8:54:24
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 31/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 473/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 62/2021

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2545/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 8:55:29
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 474/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2546/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 10:03:53
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 31/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 475/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SE A PREFEITURA PAGOU NO MÊS DE AGOSTO DESTE ANO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2547/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 10:06:09
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 31/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 476/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE SE ENCONTRA O CAMPO DO FLAMENGO, BAIRRO JARDIM FLAMENGO E O ANEXO A USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA PRÓXIMA AO TERRENO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2550/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 10:13:08
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 31/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 477/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2551/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 10:14:12
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 31/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 478/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 96/2021

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2567/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 15:14:22
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 736/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 479/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 3/2021.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2568/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 19:00:37
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  REJEITADO EM 2º TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   REJEITADO, EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 480/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA METOLOGIA DE CÁLCULO PARA FINS DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS POLICIAIS MUNICIPAIS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 2582/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 15:38:35
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 481/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OSS (ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE) "BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE" CONTRATADA EMERGENCIALMENTE PARA A GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI E FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 2583/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 15:40:29
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 482/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E O INSTITUTO EDUCACIONAL GUMERCINDO DE PAIVA CASTRO - EMPREENDEDOR MIRIM.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 2584/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 15:41:59
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 483/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DO CÓRREGO "BIRIGUIZINHO" NO TRECHO DA RUA SILVARES ATÉ A RUA EGÍDIO NAVARRO

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 2590/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 16:12:08
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 484/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DO RESIDENCIAL QUINTA DA MATA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2609/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 16:07:13
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 485/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AJUIZAMENTOS AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM QUESTÕES RELACIONADAS À SECRETARIA DA SAÚDE.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2610/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 16:08:23
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 486/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2611/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 16:09:59
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 16/09/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 487/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO SKATE DO BAIRRO SANTA LUZIA

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2614/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 8:47:45
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 488/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORAR SEGURANÇA E ABRIR PORTÕES CENTRAIS NO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2615/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 8:50:15
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 489/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELATIVOS À EMPRESA SÃO MIGUEL ARCANJO (ISMA)

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2616/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 8:51:35
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 5
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REQ 490/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS FEITAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2617/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 8:53:20
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 16/09/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 491/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2618/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 8:54:15
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 492/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSTES SEM BRAÇOS DE LUZ EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2632/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 10:36:37
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 493/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A HABILITAÇÃO DO CER II - CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO PARA OS SERVIÇOS JA PRESTADOS PELA APAE DE BIRIGUI

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2633/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 10:59:50
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 16/09/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 494/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES (22 DIAS), DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 102/2021

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2651/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 15:54:52
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 495/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 89/2021

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2652/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 19:19:02
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 496/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 2 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 100/2021

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 2653/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 21:17:27
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
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REQ 497/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 101/2021

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 2654/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 21:22:56
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 498/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 2676/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 14:57:52
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 499/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.739/2019, QUE DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 2677/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 15:00:22
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 16/09/2021)
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REQ 500/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE A PREVISÃO DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO CONCURSO TJ-SP - 2017 PARA O CARGO DE ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO COM O INTENTO DE SUPRIR A IMENSA DEFASAGEM QUE PREJUDICA O SERVIÇO JUDICIÁRIO NA REGIÃO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 2680/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 15:16:21
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO - RESPONDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 08/10/2021)
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REQ 501/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FATEB - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BIRIGUI E DE SUA MANTENEDORA (FUMDEB)

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2691/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 9:07:36
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 502/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS UBS'S DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2701/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 15:39:33
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 16/09/2021)
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REQ 503/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE EM ÁREA VERDE EXISTENTE NO RESIDENCIAL LALUCE II.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2702/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 15:40:48
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 504/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CREDENCIAMENTO DE UTI TIPO II E A AUSÊNCIA DO APARELHO DE HEMODIÁLISE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2764/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 10:58:02
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 16/09/2021)
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REQ 505/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES E O NOME DOS MUNÍCIPES QUE FIZERAM EXAMES DE TOMOGRAFIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2765/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 11:00:08
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 16/09/2021)
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REQ 506/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 108/2021

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2768/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:56:11
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 507/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 88/2021

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2779/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 20:46:01
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, NÃO TENDO ATINGIDO O QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 508/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS I E CAPS AD.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2797/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 10:37:11
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/09/2021)
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REQ 509/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O MUSEI HISTÓRICO DR. RENATO CORDEIRO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 2852/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 7:59:42
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/09/2021)
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REQ 510/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 2854/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 8:10:54
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/09/2021)
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REQ 511/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL E PRONTO SOCORRO CLÍNICO

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 2855/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 8:35:46
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/09/2021)
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REQ 512/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA OS SERVIDORES QUE CUMPREM JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE REVEZAMENTO DE 12X36, 12H48 E 12X60.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 2856/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 8:42:42
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/09/2021)
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REQ 513/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DO EQUPAMENTO QUE FAZ O REGISTRO DO CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 2857/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 9:07:38
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/09/2021)
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REQ 514/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O DESMATAMENTO REALIZADO NO ANTIGO HOSPITAL FELÍCIO LUCCHINI, AVENIDA JOÃO CERNACH ESQUINA COM A RUA PARAÍBA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 2868/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 16:36:03
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/09/2021)
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REQ 515/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDIDO DE POSSÍVEL INCUSÃO DOS AGENTES SANITÁRIOS COMO BENEFICIÁRIOS DA LEI 6.843, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE "INSTITUI PRÊMIO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS EM GERAL, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 2869/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 16:38:33
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/09/2021)
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REQ 516/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ALTERAR O LOCAL DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VICENTE FELÍCIO PRIMO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2880/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 15:30:57
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/09/2021)
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