Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
88
Data de Apresentação
28/07/2021
Número do Protocolo
2359
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA, PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.619/2006, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 5.683/20213 E SEU ANEXO ÚNICO.
Indexação
Observação