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PARCO 199/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 98/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2563/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 13:40:21
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 200/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 96/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2564/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 13:40:53
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 736/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 201/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 96/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2565/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 13:41:47
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 736/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 202/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 89/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2635/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:20:21
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
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PARCO 203/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 89/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2637/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:27:41
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 204/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 89/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2638/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:28:18
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 205/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 92/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2639/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:29:01
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 206/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 92/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2640/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:30:19
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 207/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 100/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2641/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:31:08
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 535/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 208/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 100/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2642/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:32:23
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 535/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 209/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 100/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2643/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:33:04
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 535/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 210/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 101/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2644/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:34:11
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 211/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 101/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2645/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:35:11
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 212/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 102/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2646/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:36:21
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 213/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 102/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2647/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:37:14
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 214/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER COMPLEMENTAR - REF. PLC 3/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2648/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:38:11
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: REJEITADO EM 2º TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: REJEITADO, EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 215/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER COMPLEMENTAR - REF. PLC 3/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2649/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:48:44
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: REJEITADO EM 2º TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: REJEITADO, EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 216/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 89/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2650/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:49:34
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 217/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 99/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2770/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 19:08:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 218/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 99/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2771/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 19:08:52
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 219/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 103/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2772/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 19:09:27
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
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PARCO 220/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 103/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2773/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 19:10:27
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
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PARCO 221/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 105/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2774/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 19:11:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 222/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 105/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2775/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 19:12:12
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 223/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 105/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2776/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 19:15:35
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 224/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 101/2021 - PARECER COMPLEMENTAR.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2777/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 19:19:59
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 225/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 101/2021 - PARECER COMPLEMENTAR
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2778/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 19:21:02
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 226/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 104/2021
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2932/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 15:47:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 227/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 104/2021
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2933/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 15:49:05
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 228/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 106/2021
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2934/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 15:49:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 229/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 106/2021
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2935/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 15:50:34
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 230/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 109/2021
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2936/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 15:51:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 536/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 231/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 109/2021
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2937/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 15:55:29
Autor:
CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 536/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 232/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 117/2021
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2938/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 15:59:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 233/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 117/2021
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2939/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 16:00:41
Autor:
CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 234/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 117/2021
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2940/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 16:06:16
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 235/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 1/2021
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2941/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 16:07:31
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 236/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 1/2021
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2942/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 16:08:06
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 237/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 107/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3013/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:42:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 238/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 107/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3014/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:43:14
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 239/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 112/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3015/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:44:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL 112/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 240/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 112/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3016/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:44:31
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL 112/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 241/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 113/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3017/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:45:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 242/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 113/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3020/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:48:15
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 243/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 119/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3021/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:48:54
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 580/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 244/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 119/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3023/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:50:03
Autor:
CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 580/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 245/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 102/2021 - COMPLEMENTAR
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3027/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:53:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 246/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 102/2021 - COMPLEMENTAR
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3028/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:54:15
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 247/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 110/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3029/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:55:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/09/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 248/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 110/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3030/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:56:56
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/09/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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