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Resultados
MOC 47/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DE JESUS PAULO (MANÉ DO FRANGO).

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1680/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 9:45:06
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 48/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE BIRIGUI, COPOM E PM DE ARAÇATUBA E AOS POLICIAIS MILITARES QUE PRENDERAM O AUTOR DOS TIROS QUE VITIMARAM OS MORADORES DE RUA EM 4 DE OUTUBRO ÚLTIMO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 1714/2020, Data Protocolo: 27/10/2020 - Horário: 10:44:37
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 49/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO AGNELO LOT (Nenê Lot)

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1750/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 16:01:49
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 50/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO UBIRAIR CHAVES DOS REIS, COMO PESSOA E EMPREENDEDOR EM NOSSA CIDADE

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1797/2020, Data Protocolo: 25/11/2020 - Horário: 10:37:02
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 51/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO UBIRACI CHAVES DE OLIVEIRA, COMO PESSOA E EMPREENDEDOR EM NOSSA CIDADE E AGENTE TRANSFORMADOR DE AÇÕES SOCIAIS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1799/2020, Data Protocolo: 25/11/2020 - Horário: 10:45:07
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 52/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILAS DE AGUIAR GAETI (SILÃO).

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1822/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 14:10:52
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 53/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A PREFEITA ELEITA DE BAURU, SUELLEN ROSIN, DO PATRIOTA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1851/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 10:08:49
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Aladim José Martins
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 54/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O RADIALISTA ANTONIO PAULO DE BRITO "PAULO BRITO" PELA CRIAÇÃO DA RÁDIO WEB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1889/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 8:07:56
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 55/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A "RÁDIO PREFEITURA" PELO BELO TRABALHO EXERCIDO E TAMBÉM POR SER FINALISTA DO PRÊMIO JATOBÁ

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1894/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 10:39:15
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 56/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS TALDIVO (LALO) COMO EMPREENDEDOR EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1910/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 8:21:14
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 57/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA NANIZIA TEREZINHA DOS REIS SERVELATTI.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1911/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 8:22:49
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 58/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A SRA. ROSÂNGELA SARTORI.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1912/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 8:23:49
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 59/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕRES COM DR. JAMES ALBERTO SERVELATTI.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1913/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 8:24:48
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 60/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO, EMPRESÁRIO E PECUARISTA BIRIGUIENSE DR. JOSÉ FERNENDO ANDRAUS DOMINGUES.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1914/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 8:26:05
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 61/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FERNANDA SENO SALZEDAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1915/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 8:49:17
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 62/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL TRAGO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1916/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 8:50:18
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
MOC 63/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DENISE DE FÁTIMA SABIONE.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1917/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 8:51:12
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
PARTC 1/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 1/2020

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 15:32:00
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/05/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 2/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 5/2020

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 15:32:40
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 3/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 6/2020

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 89/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 15:33:17
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 4/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 7/2020

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 90/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 15:34:02
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 5/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 8/2020

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 15:41:34
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 6/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 9/2020

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 92/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 15:52:19
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 7/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 10/2020

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 15:52:55
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 8/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 11/2020

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 94/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 15:53:35
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 57/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 9/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 16/2020

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 9:22:34
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 10/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 21/2020

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 9:23:17
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARTC 11/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 22/2020

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 9:27:10
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 12/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 12/2020

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 237/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 16:01:17
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 67/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 13/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 13/2020

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 238/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 16:02:53
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/02/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARTC 14/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 14/2020

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 239/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 16:04:26
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PARTC 15/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 18/2020

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 240/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 16:05:06
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 16/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 19/2020

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 241/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 16:05:42
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 17/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 171/2019

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 242/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 16:06:23
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 18/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 24/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 310/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 9:13:34
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 19/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 25/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 311/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 9:17:21
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 20/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 26/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 9:18:26
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 21/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PLC 2/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 313/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 9:20:05
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Última Ação:   REJEITADO POR FALTA DE QUÓRUM (QUALIFICADA) COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO E 5 ABSTENÇÕES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 22/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 14/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 314/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 9:20:52
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARTC 23/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 27/2020

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 374/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 10:29:58
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 24/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 29/2020

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 373/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 10:28:50
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 25/2020 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PLC 3/2020

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 395/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 16:33:10
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/06/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PACON 1/2020 - Parecer Contábil Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 69/2020

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 924/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 13:22:39
Autor:  Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020  Data Anexação: 19 de Maio de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PACON 2/2020 - Parecer Contábil Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTÁBIL REFERENTE AO PL 133/2020 - LOA 2021

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 1742/2020, Data Protocolo: 05/11/2020 - Horário: 9:32:37
Autor:  Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2020  Data Anexação: 6 de Novembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARJU 1/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 5/2020

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 15:41:17
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 2/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 6/2020

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 15:42:21
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 3/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO REQ 463/2019

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 79/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 15:49:33
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA - PARECER JURÍDICO 3/2020.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 463 de 2019  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARJU 4/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 11/2020

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 15:50:39
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 57/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 5/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 8/2020

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 15:59:44
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 6/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 9/2019

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 16:01:00
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original