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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE PNEUS NO PERÍODO DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 426/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 16:54:11
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 26/03/2020
Documentos Acessórios:
2
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: ABERTURA DE TRÊS VALAS PARA FEITURA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA SHIGUERU SAKAI, ALTURA DO NÚMERO 231
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 427/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 16:57:04
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 26/03/2020
Documentos Acessórios:
2
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DE ÁREA VERDE NA RUA EVANGELINA R. DE MELLO, NO JANDAIA III.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 428/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 16:58:03
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 26/03/2020
Documentos Acessórios:
2
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO E TAPAGEM DE BURACO NO CONDOMÍNIO SAN MARINO
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 429/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 17:06:10
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 26/03/2020
Documentos Acessórios:
2
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REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 29/2020
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 449/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 18:55:56
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
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REQ 49/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PLC 2/2020
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 450/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 18:58:39
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA OSVALDO CRUZ COM AVENIDA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 494/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 9:13:28
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/04/2020
Documentos Acessórios:
2
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REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SORE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA MAESTRO ANTONIO PASSARELLI COM RUA 9 DE JULHO
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 495/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 9:14:46
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/04/2020
Documentos Acessórios:
2
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE FAZER CANALETÃO NA ESQUINA DA RUA DAS TULIPAS COM RUA DAS HORTÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 496/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 9:15:52
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/04/2020
Documentos Acessórios:
2
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOTAR DE MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA O DISTRITO INDUSTRIAL II.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 497/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 9:16:48
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/04/2020
Documentos Acessórios:
2
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS EM GERAL NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COMO ROÇAGEM DE MATO, TAPAGEM DE BUEIROS E CONTER VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA GERALDO LIESSI.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 498/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 9:18:06
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/04/2020
Documentos Acessórios:
2
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA CASA ABRIGO E A POSSIBILIDADE DE O MESMO OCORRER
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 500/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 10:18:39
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/04/2020
Documentos Acessórios:
2
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 1/2020
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 501/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 10:19:34
Autor:
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TOTAL DE TOMOGRAFIAS NA SANTA CASA ATÉ A PRESENTE DATA
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 502/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 10:26:21
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: RESPONDIDO EM 08/05/2020
Documentos Acessórios:
3
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 29/2020
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 504/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 17:22:59
Autor:
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 2/2020
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 505/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 17:24:31
Autor:
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARADA NA AVENIDA JOSÉ RAVAGNANI, NO BAIRRO IVONE ALVES PALMA
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 542/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 9:48:31
Autor:
Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/04/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DÉFICIT NAS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - BIRIGUIPREV
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 545/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 10:57:25
Autor:
CEI - CEI - DÉFICIT NAS CONTAS DO BIRIGUIPREV
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO E ANEXADO AOS AUTOS DA CEI
Documentos Acessórios:
1
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE KITS PARA EXAMES DE DETECÇÃO DO COVID 19
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 548/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/04/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS EM NÍVEL DE BUEIRO NA ESQUINA DA AVENIDA ACHELINO MOIMAZ COM RUA DAS TULIPAS
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 555/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 9:07:26
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/04/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2020
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 557/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 9:10:34
Autor:
Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO APÓS APROVAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO RELATIVO À LEI Nº 6.679, DE 30 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 564/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 9:39:55
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/04/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CASTRAMÓVEL
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 567/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 10:19:10
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/04/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 568/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 10:20:21
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO APÓS APROVAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 7/2020
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 573/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 15:55:35
Autor:
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 213/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 69/2020 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PL 43/2020
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 576/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 17:09:29
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PLC 2/2020
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 596/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 19:09:19
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Última Ação: REJEITADO POR FALTA DE QUÓRUM (QUALIFICADA) COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO E 5 ABSTENÇÕES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 71/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PLC 4/2020
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 597/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 19:43:04
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Protocolo: 621/2020, Data Protocolo:
20/03/2020 -
Horário: 15:31:52
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO APÓS APROVAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PREVENIR ACIDENTES NA RUA ANÉSIO JOSÉ DA SILVA COM A AVENIDA YOUSSEF ISMAIL MANSOUR NO BAIRRO ALTO DO SILVARES
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 624/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 8:11:21
Autor:
Rogério Guilhen
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 653/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 16:19:56
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO APÓS APROVAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PL 57/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 655/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:12:53
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 76/2020 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PL 58/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 656/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:14:17
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Data Anexação: 25 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
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REQ 77/2020 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PLC 9/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 657/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:14:56
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PL 60/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 658/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:15:33
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2021
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Data Anexação: 27 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 79/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 157/2019
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 659/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:25:06
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. Nº 100/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE MAIO DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2019
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DO PL 17/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 660/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:27:38
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 81/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 49/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 694/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 19:07:23
Autor:
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 82/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 3 SESSÕES, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 46/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 695/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 19:15:08
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 83/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 53/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 696/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 19:42:55
Autor:
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: REJEITADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 84/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 743/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 16:24:03
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 85/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ABERTURA DO COMÉRCIO EM BIRIGUI
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 792/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 16:37:32
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 86/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PLC 11/2020
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 795/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 16:58:09
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 87/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 64/2020
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 804/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 17:17:08
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 88/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 44/2020
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 805/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 17:40:06
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 89/2020 - Requerimento
Ementa: INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI Nº 201/67 PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE E INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PRATICADOS PELO PREFEITO DE BIRIGUI
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 817/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 14:38:09
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 90/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GASTOS COM COMPRAS RELACIONADAS AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 818/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 15:17:53
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 91/2020 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PL 67/2020
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 826/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 17:04:15
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 92/2020 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PLC 12/2020
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 827/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 17:05:10
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 93/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 28/2020
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 828/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 17:06:01
Autor:
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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