Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1195 matérias.

Resultados

PARCO 182/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2017 - PROCESSO TC 00006825.989.16-3

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1096/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 17:29:05
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2020
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2020, DANDO ORIGEM AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020
Matéria Anexadora:   Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2017 de 2020  Data Anexação: 7 de Agosto de 2020 Autor(es):  Cidadão - externo
Texto Original

PARCO 183/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 87/2020

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1134/2020, Data Protocolo: 23/06/2020 - Horário: 17:13:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 184/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 87/2020

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1135/2020, Data Protocolo: 23/06/2020 - Horário: 17:14:36
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 185/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 88/2020

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1136/2020, Data Protocolo: 23/06/2020 - Horário: 17:18:18
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 186/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 88/2020

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1137/2020, Data Protocolo: 23/06/2020 - Horário: 17:19:08
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 187/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 89/2020

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1138/2020, Data Protocolo: 23/06/2020 - Horário: 17:20:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 188/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 89/2020

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1139/2020, Data Protocolo: 23/06/2020 - Horário: 17:23:55
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 189/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 90/2020

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1140/2020, Data Protocolo: 23/06/2020 - Horário: 17:24:51
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 190/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 90/2020

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1141/2020, Data Protocolo: 23/06/2020 - Horário: 17:25:45
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 191/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 94/2020

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1331/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 16:47:55
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 192/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 94/2020

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1332/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 16:48:31
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 193/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 96/2020

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1333/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 16:49:22
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 194/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 96/2020

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1334/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 16:49:56
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 195/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 103/2020

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1335/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 16:57:22
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 196/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 103/2020

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1336/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 16:57:52
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 197/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PDL 6/2020

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1337/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 16:58:32
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original

PARCO 198/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PDL 6/2020

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1338/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 17:03:39
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original

PARCO 199/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. AO PL 105/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1365/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 17:13:03
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 200/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. AO PL 105/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1366/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 17:13:34
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 201/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. AO PL 106/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1367/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 17:14:11
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 202/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. AO PL 106/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1368/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 17:14:44
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 203/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. AO PL 107/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1369/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 17:15:31
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original

PARCO 204/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. AO PL 107/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1370/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 17:17:10
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original

PARCO 205/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. AO PL 110/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1371/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 17:19:09
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 206/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. AO PL 110/2020

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1372/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 17:19:37
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 207/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 108/2020

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1399/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 16:48:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original

PARCO 208/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 108/2020

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1400/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 16:49:58
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original

PARCO 209/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 109/2020

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1401/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 16:50:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 210/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 109/2020

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1402/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 16:51:18
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 211/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 112/2020

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1403/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 16:51:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 212/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 112/2020

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1404/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 16:52:38
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 213/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 113/2020

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1405/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 16:53:19
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 214/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 113/2020

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1406/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 16:58:43
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 215/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 118/2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1436/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 17:06:35
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 216/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 118/2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1437/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 17:11:53
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 217/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 119/2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1438/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 17:12:33
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 218/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 119/2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1439/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 17:13:19
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 219/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 120/2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1440/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 17:25:11
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Texto Original

PARCO 220/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 120/2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1441/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 17:26:00
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Texto Original

PARCO 221/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 121/2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1442/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 17:27:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original

PARCO 222/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 121/2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1443/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 17:27:55
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original

PARCO 223/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 114/2020

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1468/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 17:06:50
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 224/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 117/2020

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1469/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 17:07:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original

PARCO 225/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 117/2020

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1470/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 17:08:03
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original

PARCO 226/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 122/2020

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1471/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 17:08:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 227/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 122/2020

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1472/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 17:09:36
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 228/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 115/2020

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1518/2020, Data Protocolo: 15/09/2020 - Horário: 17:02:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 229/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 115/2020

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1519/2020, Data Protocolo: 15/09/2020 - Horário: 17:03:36
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARCO 230/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 116/2020

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1520/2020, Data Protocolo: 15/09/2020 - Horário: 17:04:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original

PARCO 231/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 116/2020

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1521/2020, Data Protocolo: 15/09/2020 - Horário: 17:14:14
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original