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PARCO 182/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2017 - PROCESSO TC 00006825.989.16-3
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1096/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 17:29:05
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2020, DANDO ORIGEM AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020
Matéria Anexadora:
Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2017 de 2020
Data Anexação: 7 de Agosto de 2020
Autor(es):
Cidadão - externo
Texto Original
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PARCO 183/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 87/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1134/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 17:13:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 184/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 87/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1135/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 17:14:36
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 185/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 88/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1136/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 17:18:18
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 186/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 88/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1137/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 17:19:08
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 187/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 89/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1138/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 17:20:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 188/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 89/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1139/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 17:23:55
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 189/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 90/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1140/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 17:24:51
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 190/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 90/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1141/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 17:25:45
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/06/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 191/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 94/2020
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1331/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 16:47:55
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 192/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 94/2020
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1332/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 16:48:31
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 193/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 96/2020
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1333/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 16:49:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 194/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 96/2020
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1334/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 16:49:56
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 195/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 103/2020
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1335/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 16:57:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 196/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 103/2020
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1336/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 16:57:52
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 197/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PDL 6/2020
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1337/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 16:58:32
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 198/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PDL 6/2020
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1338/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 17:03:39
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 199/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. AO PL 105/2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1365/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 17:13:03
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 200/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. AO PL 105/2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1366/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 17:13:34
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 201/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. AO PL 106/2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1367/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 17:14:11
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 202/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. AO PL 106/2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1368/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 17:14:44
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 203/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. AO PL 107/2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1369/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 17:15:31
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 204/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. AO PL 107/2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1370/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 17:17:10
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 205/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. AO PL 110/2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1371/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 17:19:09
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 206/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. AO PL 110/2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1372/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 17:19:37
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 207/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 108/2020
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1399/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 16:48:53
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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PARCO 208/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 108/2020
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1400/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 16:49:58
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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PARCO 209/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 109/2020
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1401/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 16:50:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 210/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 109/2020
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1402/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 16:51:18
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 211/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 112/2020
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1403/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 16:51:58
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 212/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 112/2020
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1404/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 16:52:38
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 213/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 113/2020
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1405/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 16:53:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 214/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 113/2020
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1406/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 16:58:43
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 215/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 118/2020
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1436/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 17:06:35
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 216/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 118/2020
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1437/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 17:11:53
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 217/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 119/2020
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1438/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 17:12:33
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 218/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 119/2020
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1439/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 17:13:19
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 219/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 120/2020
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1440/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 17:25:11
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Texto Original
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PARCO 220/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 120/2020
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1441/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 17:26:00
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Texto Original
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PARCO 221/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 121/2020
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1442/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 17:27:10
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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PARCO 222/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 121/2020
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1443/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 17:27:55
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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PARCO 223/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 114/2020
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1468/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 17:06:50
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 224/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 117/2020
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1469/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 17:07:28
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 225/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 117/2020
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1470/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 17:08:03
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 226/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 122/2020
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1471/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 17:08:57
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 227/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 122/2020
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1472/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 17:09:36
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 228/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 115/2020
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1518/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 17:02:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 229/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 115/2020
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1519/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 17:03:36
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 230/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 116/2020
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1520/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 17:04:07
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 231/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 116/2020
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1521/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 17:14:14
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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