Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PARCO 82/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 6/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 662/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:48:56
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 83/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 6/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 663/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:49:38
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 84/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 15/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 664/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:50:02
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 85/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 15/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 665/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:50:26
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 86/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 33/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 666/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:52:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 87/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 33/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 667/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:53:06
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 88/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 37/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 668/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:53:34
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 89/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 37/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 669/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:54:47
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 90/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 40/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 670/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:55:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 91/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 40/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 671/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:57:50
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 92/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 46/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 672/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:00:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO OF. 190/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 93/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 46/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 673/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:05:46
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO OF. 190/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 94/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 48/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 674/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:06:14
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 95/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 48/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 675/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:08:19
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 96/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 49/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 676/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:08:53
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 195/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 97/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 49/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 677/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:21:52
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 195/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 98/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 50/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 678/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:22:29
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 99/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 50/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 679/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:23:28
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 100/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 51/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 680/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:25:06
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 101/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 51/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 681/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:27:33
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 102/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 52/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 682/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:30:27
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 103/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 52/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 683/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:31:26
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 104/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 53/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 684/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:32:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PARCO 105/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 53/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 685/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:32:55
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
|
|
PARCO 106/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 54/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 686/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:33:25
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
PARCO 107/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 54/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 687/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:34:36
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
PARCO 108/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 55/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 688/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:35:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
PARCO 109/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 55/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 689/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:38:40
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
PARCO 110/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 56/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 690/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:39:08
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
PARCO 111/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 56/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 691/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:39:41
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
PARCO 112/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PLC 8/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 692/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:40:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 113/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 5/2020
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 693/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 18:40:59
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
|
|
PARCO 114/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 58/2020
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 746/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 16:43:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 115/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 58/2020
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 749/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 16:49:21
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 116/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 59/2020
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 750/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 16:50:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 117/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 59/2020
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 751/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 16:50:48
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 118/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 61/2020
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 752/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 16:51:36
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 119/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 61/2020
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 753/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 16:52:37
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 120/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 63/2020
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 754/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 16:53:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 121/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 63/2020
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 755/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 16:54:07
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 122/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 44/2020
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 796/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 17:00:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 123/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 44/2020
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 797/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 17:02:18
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 124/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 45/2020
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 798/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 17:06:07
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 125/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 45/2020
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 799/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 17:11:46
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 126/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 64/2020
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 800/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 17:12:28
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 127/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 64/2020
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 801/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 17:13:07
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 128/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PLC 11/2020
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 802/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 17:13:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO OF. 242/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 129/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PLC 11/2020
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 803/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 17:16:02
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO OF. 242/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 130/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 28/2020
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 829/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 17:14:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 131/2020 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 28/2020
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 830/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 17:14:41
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|