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Resultados
PARCO 32/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PDL 12/2019

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 332/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:22:06
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 33/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PDL 12/2019

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 333/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:22:49
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 34/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PDL 1/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 334/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:23:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original
PARCO 35/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PDL 1/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 335/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:24:07
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original
PARCO 36/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PDL 2/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 336/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:24:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 37/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PDL 2/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 337/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:25:14
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 38/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 20/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 338/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:25:54
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Texto Original
PARCO 39/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 20/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 339/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:26:29
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Texto Original
PARCO 40/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 24/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 340/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:27:11
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 41/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 24/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 341/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:27:45
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 42/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 25/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 342/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:28:22
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 43/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 25/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 343/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:28:56
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 44/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 26/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 344/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:29:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 45/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 26/2020

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 345/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 17:30:02
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 46/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 29/2020

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 443/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 17:03:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 47/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 29/2020

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 444/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 17:03:39
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 48/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PLC 2/2020

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 445/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 17:04:25
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Última Ação:   REJEITADO POR FALTA DE QUÓRUM (QUALIFICADA) COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO E 5 ABSTENÇÕES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 49/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PLC 2/2020

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 446/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 17:05:26
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Última Ação:   REJEITADO POR FALTA DE QUÓRUM (QUALIFICADA) COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO E 5 ABSTENÇÕES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 50/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PLC 3/2020

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 447/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 17:06:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/06/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 51/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PLC 3/2020

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 448/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 17:07:00
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/06/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 52/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 1/2020

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 506/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 17:45:51
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/05/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 53/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 1/2020

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 507/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 17:48:42
Autor:  CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/05/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 54/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 1/2020

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 508/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 17:49:09
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/05/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 55/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 14/2020

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 509/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 17:50:21
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 56/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 14/2020

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 510/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 17:51:00
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 57/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 27/2020

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 511/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 17:51:43
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 58/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 27/2020

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 512/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 17:58:09
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 59/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 30/2020

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 513/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 17:59:23
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 60/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 30/2020

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 514/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 18:00:03
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 61/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 35/2020

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 515/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 18:00:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 62/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 35/2020

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 516/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 18:01:28
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 63/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 36/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 577/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:16:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 64/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 36/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 578/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:17:13
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 65/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 38/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 579/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:18:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 66/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 38/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 580/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:19:25
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 67/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 39/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 581/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:20:08
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 68/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 41/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 582/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:20:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 159/2020, DO EXECUTIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 69/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 41/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 583/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:21:46
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 159/2020, DO EXECUTIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 70/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 41/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 584/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:22:41
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 159/2020, DO EXECUTIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 71/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 42/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 585/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:23:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 72/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PL 42/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 586/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:24:21
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 73/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PLC 6/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 587/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:25:21
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 74/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PLC 6/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 589/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:26:46
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 75/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PLC 4/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 590/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:27:31
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 76/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PLC 4/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 591/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:28:14
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 77/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PLC 7/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 592/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:28:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 213/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 78/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE PLC 7/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 593/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:29:34
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 213/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 79/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 29/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 594/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 18:42:54
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 80/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 29/2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 595/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 18:43:48
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 81/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 5/2020

Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 661/2020, Data Protocolo: 24/03/2020 - Horário: 17:47:59
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original