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REQ 461/2019 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 166/2019
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3123/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 19:10:09
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 462/2019 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PLC 5/2019
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3124/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 21:00:23
Autor:
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 463/2019 - Requerimento
Ementa: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEL CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, COMETIDA POR VEREADORES, MEDIANTE TENTATIVA DE EXTORSÃO A EMPRESA VILA BRASIL, SOB PROMESSA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE PREVÊ A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3141/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 16:16:32
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA - PARECER JURÍDICO 3/2020.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 3 de 2020
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 464/2019 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3154/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 16:48:30
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 465/2019 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA NELSON CALIXTO, 320, ONDE FUNCIONA A EMPRESA KLIN
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3165/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 16:40:31
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 1/2019 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5 DE 2019
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 2/2019 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 159/2018
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 401/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 15:23:02
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 3/2019 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 800/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 13:37:50
Autor:
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 208/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Data Anexação: 27 de Março de 2019
Autor(es):
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 35 de 2019
Data Anexação: 16 de Abril de 2019
Autor(es):
Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBS 4/2019 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 70/2019
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 1910/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 16:02:41
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 5/2019 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 104/2019
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2433/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 8:53:43
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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VETOP 1/2019 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PL 42/2019
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 765/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 10:15:57
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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VETOT 1/2019 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 2517/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 17:23:58
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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