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REQ 411/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRECHO DA RUA DURVAL TANAKA ESQUINA COM RUA JOÃO BATISTA PUERTAS, NO BAIRRO NOVO PARQUE SÃO VICENTE

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2655/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 10:16:16
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 412/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARADA NA AVENIDA JOSÉ RAVAGNANI, NO BAIRRO IVONE ALVES PALMA

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2656/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 11:02:01
Autor:  Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 413/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 148/2019

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2657/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 11:03:05
Autor:  Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 413/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa)
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REQ 414/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS REALIZADAS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 2684/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:30:34
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 18/11/2019)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 415/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2733/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 13:27:48
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
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REQ 416/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS PARA UNIVERSITÁRIOS CARENTES.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2734/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 13:29:53
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 417/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E BRUNO HAUPTMANN ROTHSCHILD.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2760/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 15:22:10
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 418/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARQUE NATURAL ECOLÓGICO VALDEMAR SALMEIRÃO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2763/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 16:03:01
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
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REQ 419/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO DUPLA ENTRE A AVENIDA DA SILVA NUNES E A RUA FRANCISCO CONTEL.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2764/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 16:28:47
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
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REQ 420/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DÉFICIT NAS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - BIRIGUIPREV

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2765/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 17:03:19
Autor:  CEI - CEI - DÉFICIT NAS CONTAS DO BIRIGUIPREV
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (ANEXADO AOS AUTOS DO PROCESSO)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 421/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 2767/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 8:37:35
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
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REQ 422/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO DO DISTRITO INDUSTRIAL 2.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 2769/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 9:44:50
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
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REQ 423/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 2770/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 10:07:15
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
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REQ 424/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA DR. LUIS CARLOS BERTECHINI.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 2771/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 10:13:45
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
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REQ 425/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 91 DIAS, DO PLC 3/2019

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 2788/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 8:16:56
Autor:  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 426/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DOP L 151/2019

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 2789/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 8:18:01
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 427/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DO PL 152/2019

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 2790/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 8:18:59
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 428/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 152/2019

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 2791/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 8:19:52
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 429/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PLC 3/2019

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 2792/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 8:20:50
Autor:  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 799/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 430/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UBS NO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR NATAL MAZUCATO (CANDEIAS)

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 2807/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 9:14:07
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 431/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 2816/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 9:03:28
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 12/12/2019)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 432/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DE FORMA REITERADA, SOBRE PASSAGEM DE FIBRA ÓTICA EM ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 2817/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 9:05:59
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 433/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 2818/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 9:07:06
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 04/02/2020)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 434/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 2826/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 14:50:30
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 435/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS I E CAPS AD

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2829/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 8:39:14
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 436/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA CANCELADA DA PRAÇA HENSSEN HALABI NAKAD

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2830/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 8:41:01
Autor:  Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 20/12/2019)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 437/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO GME PELA EMPRESA RESPONSÁVEL

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2831/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 8:43:39
Autor:  Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 438/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA "ÁGUAS DA VIDA"

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2837/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 9:59:49
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 12/12/2019)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 439/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÃO DA FROTA DA PREFEITURA DE BIRIGUI

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2838/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 10:00:51
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 12/12/2019)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 440/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SARJETÃO NA RUA ANTÔNIO AUGUSTO TOZZONI

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2839/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 10:01:57
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 12/12/2019)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 441/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE REALIZADA NA RUA ANTENOR CLARINDO - JARDIM STÁBILE

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2840/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 10:02:45
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/12/2019
Documentos Acessórios: 2
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REQ 442/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 84 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2019

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2843/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 16:34:38
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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REQ 443/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 156/2019

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2848/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 17:03:24
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 444/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2019

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2855/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 20:20:19
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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REQ 445/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA, POR 1 SESSÃO, DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2019

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 2856/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 21:00:15
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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REQ 446/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJ. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2019

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 2914/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 17:14:20
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2019  Data Anexação: 19 de Novembro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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REQ 447/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DUQUE DE CAXIAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2984/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 15:37:14
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 20/12/2019)
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REQ 448/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA DE ACESSO E ENTRADA DO RESIDENCIAL JEQUITIBÁ

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2999/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 9:14:54
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 20/12/2019)
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REQ 449/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES QUANTO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO REALIZADO EM 2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3000/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 9:16:31
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 20/12/2019)
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REQ 450/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 164/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3033/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 17:18:27
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 451/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 165/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3034/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 17:19:54
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 452/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA AO PLC 4/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3042/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 19:07:20
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 453/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 77 DIAS, DO PL 157/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3043/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 19:10:17
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
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REQ 454/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 163/2019

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3044/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 21:08:31
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   REJEITADO COM 9 VOTOS CONTRÁRIOS E 6 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQ 455/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 5/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3045/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 21:18:03
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5/2020 - EXECUTIVO - NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 456/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE INSTALAÇÃO DE BASE AVANÇADA DA POLÍCIA MUNICIPAL

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3091/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 9:57:37
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 02/03/2020)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 457/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 68 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 168/2019

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3119/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 17:05:54
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   REJEITADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO QUÓRUM PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 458/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 140/2019

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3120/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 17:39:05
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 2/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 459/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 154/2019

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3121/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 17:40:54
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
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REQ 460/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 163/2019

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3122/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 17:43:11
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   REJEITADO COM 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 7 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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