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MOC 97/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATUAL PROJETO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLÍCIA CIVIL).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3061/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:41:45
Autor:
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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MOC 98/2019 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FABIANE PAIVA BUCHALLA
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3164/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 16:39:02
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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MOC 99/2019 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ATALIBA ALVES PEREIRA
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3166/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 17:02:16
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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PARTC 1/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 178/2018
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 7:50:31
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Adiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2019
Última Ação: ADIADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2018
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 2/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 179/2018
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 149/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 7:51:03
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2018
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 3/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 12/2019
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 172/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 15:37:14
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019
Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 4/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 15/2019
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 214/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 10:31:27
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019
Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 5/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 16/2019
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 215/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 10:38:17
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019
Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 6/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 13/2019
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 266/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 15:35:33
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARTC 7/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 7/2019
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 267/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 15:36:28
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (REQ 70/2019)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARTC 8/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 17/2019
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 268/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 15:37:16
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019
Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 9/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 18/2019
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 293/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 15:39:29
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019
Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
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PARTC 10/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 20/2019
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 294/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 15:40:41
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 11/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 22/2019
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 295/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 15:41:34
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019
Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 12/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 23/2019
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 432/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 9:11:37
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 13/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 24/2019
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 433/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 9:12:06
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Adiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: ADIADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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PARTC 14/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 25/2019
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 434/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 9:15:14
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2019
Última Ação: RETIRADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 119/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 15/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 26/2019
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 435/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 9:15:52
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 120/2019 (EXECUTIVO)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 16/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PLC 1/2019
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 436/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 9:17:29
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 17/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 27/2019
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 569/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 9:31:58
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2019
Última Ação: OFÍCIO CIRCULAR Nº 20/2019 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARTC 18/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 29/2019
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 570/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 9:36:35
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 19/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 31/2019
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 571/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 9:37:24
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 20/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 33/2019
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 657/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 15:45:05
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Data Anexação: 15 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 21/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 34/2019
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 658/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 15:46:48
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Data Anexação: 15 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 22/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 35/2019
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 659/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 15:48:33
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Data Anexação: 15 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 23/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 36/2019
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 660/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 15:49:20
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 208/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Data Anexação: 15 de Março de 2019
Autor(es):
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
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PARTC 24/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 38/2019
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 763/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 16:22:39
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 166/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Data Anexação: 21 de Março de 2019
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARTC 25/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 48/2019
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 809/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 9:25:23
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Data Anexação: 29 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 26/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 49/2019
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 810/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 9:26:15
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Data Anexação: 29 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 27/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 50/2019
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 811/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 9:26:58
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Data Anexação: 29 de Março de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 28/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PR 2/2019
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 908/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 9:27:44
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: REJEITADO COM 13 VOTOS CONTRÁRIOS E 3 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Data Anexação: 4 de Abril de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARTC 29/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PR 3/2019
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 909/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 9:28:22
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: REJEITADO COM 12 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Data Anexação: 4 de Abril de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARTC 30/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 30/2019
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 917/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 15:37:43
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 31/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 31/2019
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 918/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 15:38:45
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/05/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 32/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 54/2019
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 919/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 15:39:49
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 33/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 55/19
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 1057/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 16:30:47
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/04/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARTC 34/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 34/2019
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 1058/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 16:32:13
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/06/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 35/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 59/2019
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1164/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 9:49:50
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/05/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 36/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 64/2019
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1165/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 9:52:44
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/05/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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PARTC 37/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PLC 2/2019
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1166/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 9:54:18
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2019
Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 38/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 66/2019
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1225/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 9:24:47
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 39/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 68/2019
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1226/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 9:25:38
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/05/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 40/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 40/2019
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1227/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 9:26:22
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 395/2019, DO EXECUTIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JUNHO DE 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 41/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1322/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 14:53:04
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADO COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JUNHO DE 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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PARTC 42/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 67/2019
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1361/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 9:18:00
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 276/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
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PARTC 43/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 62/2019
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1410/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 10:24:28
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/06/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 44/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 74/2019
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1411/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 10:25:08
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/06/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 45/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 79/2019
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1412/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 10:25:41
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/06/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 46/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 80/2019
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1413/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 10:26:29
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/06/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 47/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: SOBRE PL 71/2019
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1471/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 15:30:41
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/06/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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