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REQ 329/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EXECUTÁVEIS DA DÍVIDA ATIVA

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 2630/2017, Data Protocolo: 18/08/2017 - Horário: 10:32:29
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 933/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 330/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 2656/2017, Data Protocolo: 21/08/2017 - Horário: 13:18:30
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 331/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 2657/2017, Data Protocolo: 21/08/2017 - Horário: 13:23:56
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 332/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CORTES DE ÁRVORES NO ANTIGO ESTÁDIO ROBERTO CLARK - BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 2670/2017, Data Protocolo: 22/08/2017 - Horário: 7:33:41
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 934/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 333/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2017

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 2690/2017, Data Protocolo: 22/08/2017 - Horário: 15:50:13
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2017  Data Anexação: 22 de Agosto de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 334/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 2729/2017, Data Protocolo: 24/08/2017 - Horário: 11:53:12
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 335/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMINENTE QUEDA DE ÁRVORES NA PRAÇA FRANCISCO GARDENAL

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 2730/2017, Data Protocolo: 24/08/2017 - Horário: 12:05:30
Autor:  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1039/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 336/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 2736/2017, Data Protocolo: 28/08/2017 - Horário: 6:29:04
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Setembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 337/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SHOW PARTICULAR A SER REALIZADO EM DEZEMBRO PELA DUPLA JORGE E MATEUS

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 2786/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 6:20:21
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1248/2017)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 338/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE PROFESSORA

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 2787/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 6:23:26
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1042/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 339/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DAS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS POÇOS PROFUNDOS

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 2788/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 6:24:43
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1043/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 340/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COLETA SELETIVA NA CIDADE

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 2789/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 6:25:41
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1044/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 341/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DE VOLUNTÁRIOS NA PREFEITURA DE BIRIGUI

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 2790/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 6:29:18
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1045/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 342/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE PRECEDENTE REGIMENTAL PARA LEITURA DE MOÇÃO Nº 57/2017 EM SESSÃO ORDINÁRIA COM EXPEDIENTE REDUZIDO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 2809/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 13:20:55
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 343/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PRÉDIO COMERCIAL DA CAPELA BOM PASTOR

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 2811/2017, Data Protocolo: 05/09/2017 - Horário: 5:35:16
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1222/2017)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 344/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.535, DE 5 DE ABRIL DE 2012

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 2812/2017, Data Protocolo: 05/09/2017 - Horário: 5:37:42
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1046/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 345/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA ROTATÓRIA DO SILVARES

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 2863/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 6:58:12
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1181/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 346/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.064, DE 6 DE JUNHO DE 2002

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 2870/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 12:23:29
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1047/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 347/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2017

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 2871/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 13:11:51
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2017  Data Anexação: 13 de Setembro de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 348/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 149/2017

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 2872/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 13:13:50
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017  Data Anexação: 13 de Setembro de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 349/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 3 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 2873/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 13:15:22
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 350/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 2874/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 13:20:31
Autor:  Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017  Data Anexação: 13 de Setembro de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 351/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS MAIORES DEVEDORES DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 2882/2017, Data Protocolo: 12/09/2017 - Horário: 7:36:09
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1066/2017)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 352/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE POSSIBILIDADES DE ASFALTO NA CASA DE TÁBUAS

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 2883/2017, Data Protocolo: 12/09/2017 - Horário: 7:41:17
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1048/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 353/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 2884/2017, Data Protocolo: 12/09/2017 - Horário: 7:43:58
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1049/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 354/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDOMÍNIO VILLAGE DAMHA

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 2885/2017, Data Protocolo: 12/09/2017 - Horário: 7:48:34
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1050/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 355/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 153/2017

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 2895/2017, Data Protocolo: 12/09/2017 - Horário: 15:48:11
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017  Data Anexação: 13 de Setembro de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 356/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 157/2017

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 2896/2017, Data Protocolo: 12/09/2017 - Horário: 16:03:19
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017  Data Anexação: 13 de Setembro de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 357/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 148/2017

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 2900/2017, Data Protocolo: 12/09/2017 - Horário: 19:19:34
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017  Data Anexação: 13 de Setembro de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 358/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2017

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 2901/2017, Data Protocolo: 12/09/2017 - Horário: 19:30:34
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2017  Data Anexação: 13 de Setembro de 2017 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original

REQ 359/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEL CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO, OCORRIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 2924/2017, Data Protocolo: 15/09/2017 - Horário: 7:28:37
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Última Ação:   APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, E CONSTITUÍDA A CEI MEDIANTE SORTEIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 360/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 2942/2017, Data Protocolo: 18/09/2017 - Horário: 12:21:53
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017  Data Anexação: 18 de Setembro de 2017 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original

REQ 361/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO GERAL EM LOTEAMENTOS DE CONDOMÍNIOS FECHADOS

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2949/2017, Data Protocolo: 19/09/2017 - Horário: 6:41:02
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1216/2017)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 362/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DO VIADUTO (PONTE TORTA) DA AVENIDA NELSON CALIXTO - PRÓXIMO A RUA SAULO WESLEY - BAIRRO NOVO PARQUE SÃO VICENTE

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2950/2017, Data Protocolo: 19/09/2017 - Horário: 6:44:13
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1201/2017)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 363/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇADAS DE ACESSO DO VIADUTO (PONTE TORTA) DA AVENIDA NELSON CALIXTO - PRÓXIMO A RUA SAULO WESLEY - BAIRRO NOVO PARQUE SÃO VICENTE

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2951/2017, Data Protocolo: 19/09/2017 - Horário: 6:52:40
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1202/2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 364/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DÉFICIT NAS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - BIRIGUPREV

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2953/2017, Data Protocolo: 19/09/2017 - Horário: 7:01:48
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (ANEXADO AOS AUTOS DA CEI)
Texto Original

REQ 365/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 154/2017

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2964/2017, Data Protocolo: 19/09/2017 - Horário: 16:34:13
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2017
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017  Data Anexação: 19 de Setembro de 2017 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 366/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 2984/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 13:36:05
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1215/2017)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 367/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LAGOA DE TRATAMENTO

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2989/2017, Data Protocolo: 22/09/2017 - Horário: 6:22:57
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1187/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 368/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 3003/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 11:49:31
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

REQ 369/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GASTOS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 3014/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 13:53:51
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1188/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 370/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 3030/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 7:02:55
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1189/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 371/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DO NOVO CEMITÉRIO SITUADO À ESTRADA MUNICIPAL JORDÃO BOATO BGI 020

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 3031/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 7:04:40
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1190/2017
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REQ 372/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE COMBUSTÍVEL NA PREFEITURA

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 3032/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 7:08:58
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1191/2017
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REQ 373/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTÃO SERVIDORA ELOILDA ANGÉLICA NIZA, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE OCUPANDO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE GABINETE NESTE ANO DE 2017

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 3033/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 7:15:17
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1192/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 374/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 3045/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 12:05:31
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1208/2017)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 375/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DE TERMO ADITIVO CELEBRADO COM A EMPRESA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA., RELATIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 7.223/2015

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 3046/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 12:07:37
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1193/2017)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 376/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOBRE POSSÍVEL FURTO DE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 3047/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 12:12:49
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1194/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 377/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EM ESCOLAS E CRECHES EM SERVIÇOS GERAIS

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 3068/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 10:34:46
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1195/2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 378/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 3069/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 10:44:01
Autor:  Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1196/2017
Documentos Acessórios: 1
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