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REQ 410/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2015.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 411/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 164/2015.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 412/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2015.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 413/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA NA AVENIDA DR. LINO NARDIM FILHO, NO BAIRRO JANDAIA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 414/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS COMPLETOS EM POSTES NA AVENIDA DR. LINO NARDIM FILHO, NO BAIRRO JANDAIA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 415/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DEFRONTE AO RECINTO ESPORA DE OURO, NO JANDAIA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 416/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 417/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EDUCADORES FÍSICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 418/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA OTÍLIA LÚCIA BEARARI MOIMAZ, NA VILA BRASIL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 419/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 420/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA FRANCISCO PERES MARQUES, NO JARDIM SÃO BRAZ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 421/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES E MODALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 422/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2015.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 423/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2015.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRESENTADO
Data Votação:
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REQ 424/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO0S SOBRE LAGOA DE TRATAMENTO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 425/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2015.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 179/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2015
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 426/2015 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 170/2015.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2015
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 170/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2015
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 427/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 170/215.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 170/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2015
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 428/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 429/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO A TERRENOS BALDIOS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 430/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA AMÁLIA CALSSAVARA SABADIN, NO BAIRRO JANDAIA 3.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 431/2015 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2015.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 432/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2015
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 433/2015 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 49 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 161/2015.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 434/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DO IPTU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 435/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A TARIFA DE ÁGUA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 436/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2015.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 437/2015 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 438/2015 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 188/2015.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 439/2015 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 49 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 186/2015.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 440/2015 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 441/2015 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 442/2015 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBEM 11249/2015 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 A EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 249/2014.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 249/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2014
Data Anexação: 3 de Março de 2015
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
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SUBS 23/2015 - Substitutivo
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO FIORIN PADOVESE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA NO BAIRRO TAQUARI, EM BIRIGUI.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Data Anexação: 11 de Março de 2015
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Data Anexação: 11 de Março de 2015
Autor(es):
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 129 de 2015
Data Anexação: 27 de Abril de 2015
Texto Original
Acompanhar Matéria
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SUBS 33/2015 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2015
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 235/2015, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/6/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
, Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
, Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 104 de 2015
Data Anexação: 15 de Junho de 2015
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 188 de 2015
Data Anexação: 16 de Junho de 2015
Matéria Anexada:
Requerimento nº 235 de 2015
Data Anexação: 16 de Junho de 2015
Autor(es):
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original
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SUBS 57/2015 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2015.
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: LEI Nº 6.042, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Data Anexação: 15 de Maio de 2015
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
, José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 171 de 2015
Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.042, de 17 de junho de 2015
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SUBS 114/2015 - Substitutivo
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ASSATARO TANAKA PARA DENOMINAR PARQUE MUNICIPAL EM BIRIGUI.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015
Data Anexação: 18 de Agosto de 2015
Autor(es):
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Texto Original
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SUBS 250/2015 - Substitutivo
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PORFÍRIO PEREIRA BENEVIDES PARA DENOMINAR PRAÇA ESPORTIVA EM BIRIGUI.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2015
Última Ação: LEI Nº 6.008, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2014
Data Anexação: 10 de Março de 2015
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2014
Data Anexação: 12 de Março de 2015
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETOP 13/2015 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2014 - ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO E CONCEDE O USO A TÍTULO PRECÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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VETOP 255/2015 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 255/2014.
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VETOT 16/2015 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2015
Última Ação: COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2014 ATRAVÉS DO OFÍCIO 419/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2014
Data Anexação: 25 de Maio de 2015
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2014
Data Anexação: 5 de Maio de 2015
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 105 de 2015
Data Anexação: 15 de Junho de 2015
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 189 de 2015
Data Anexação: 16 de Junho de 2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETOT 80/2015 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 80/2015.
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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