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REQ 359/2014 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 246/2014.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
e demais Vereadores - e demais Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 246/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2014
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 360/2014 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 247/2014.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
e demais Vereadores - e demais Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2014
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 361/2014 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 248/2014.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
e demais Vereadores - e demais Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 248/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2014
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 362/2014 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2014.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2014
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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REQ 363/2014 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 197/2014.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 197/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2014
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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REQ 364/2014 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 56 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 165/2014.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2014
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Texto Original
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REQ 365/2014 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 63 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 228/2014.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 228/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2014
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 366/2014 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 56 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 241/2014.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 241/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2014
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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SUBEM 112/2014 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 A EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2014.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014
Última Ação: ANEXADA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2014.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 1002 de 2014
Data Anexação: 14 de Outubro de 2014
Autor(es):
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2014
Data Anexação: 14 de Outubro de 2014
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
, Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
, Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
, Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
, José Fermino Grosso (Fermino)
, Josená Vitorino da Silva (Josená)
, José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
, Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
, Rogério Guilhen
Texto Original
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SUBEM 12160/2014 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 A EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2014.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2014
Última Ação: PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 160/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2014
Data Anexação: 5 de Novembro de 2014
Autor(es):
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Texto Original
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SUBS 5/2014 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5/2014.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014
Última Ação: LEI Nº 5.825, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Data Anexação: 1 de Abril de 2014
Autor(es):
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Data Anexação: 1 de Abril de 2014
Autor(es):
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 51 de 2014
Data Anexação: 11 de Abril de 2014
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 83 de 2014
Data Anexação: 15 de Abril de 2014
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 84 de 2014
Data Anexação: 15 de Abril de 2014
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 85 de 2014
Data Anexação: 15 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.825, de 24 de abril de 2014
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SUBS 183/2014 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 183/2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: LEI Nº 5.790, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2013
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2013
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.790, de 20 de fevereiro de 2014
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SUBS 188/2014 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 188/2013.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: LEI Nº 5.793, DE 5 DE MARÇO DE 2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2013
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Matéria Anexada:
Emenda nº 1188 de 2014
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
, Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2013
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.793, de 05 de março de 2014
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VETOP 13/2014 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - "COMDE", NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: COM PER - Comissões Permanentes
Status: Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2014
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Data Anexação: 28 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Data Anexação: 29 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 89 de 2014
Data Anexação: 16 de Julho de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETOP 53/2014 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NA CONTA DE ÁGUA".
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2014
Última Ação: COMUNICADO O ACATAMENTO DO VETO PARCIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 435/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2014
Data Anexação: 2 de Junho de 2014
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2014
Data Anexação: 2 de Junho de 2014
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 91 de 2014
Data Anexação: 16 de Julho de 2014
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 163 de 2014
Data Anexação: 5 de Agosto de 2014
Texto Original
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VETOT 30/2014 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2014, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI Nº 5.668 DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE "ASSEGURA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AOS IDOSOS O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2014
Última Ação: COMUNICADO O ACATAMENTO DO VETO TOTAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 434/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 90 de 2014
Data Anexação: 16 de Julho de 2014
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 162 de 2014
Data Anexação: 5 de Agosto de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETOT 123/2014 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2014.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2014
Última Ação: COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 655/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2014
Data Anexação: 25 de Setembro de 2014
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2014
Data Anexação: 25 de Setembro de 2014
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 144 de 2014
Data Anexação: 7 de Outubro de 2014
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 281 de 2014
Data Anexação: 7 de Outubro de 2014
Texto Original
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