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REQ 388/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCRETAGEM AINDA NÃO REALIZADA EM VIELA SITUADA NO BAIRRO JOÃO CREVELARO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 473/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 389/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUEDAS CONTÍNUAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS EURICO CAETANO, LALUCE II, COLINAS E PEDRO MARIN BERBEL EM MUDANÇA DE TEMPO COM VENTANIA OU TEMPORAL.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 474/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 393/2012 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2012
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/11/2012.
Texto Original
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REQ 394/2012 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2012
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/11/2012.
Texto Original
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REQ 402/2012 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2012.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2012
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 129/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2012
Data Anexação: 20 de Novembro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 403/2012 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2012
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2012.
Texto Original
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REQ 404/2012 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA AOS PROJETOS DE LEI N. 124/2012 E 125/2012.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Última Ação: ANEXADO AOS PROJETOS DE LEI NºS 124/2012 E 125/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2012
Data Anexação: 20 de Novembro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2012
Data Anexação: 20 de Novembro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 406/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CÓRREGO DA PISCINA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 407/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA EGÍDIO NAVARRO COM AV. JOÃO CERNACH.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 413/2012 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS EM 13 E 20 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 414/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 16/2010.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 415/2012 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 131/2012.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 418/2012 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N. 133/2012.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 419/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ABERTURA DE PRECEDENTE REGIMENTAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 439/2012 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS EM 4 E 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 440/2012 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2012.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 444/2012 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 445/2012 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBEM 126/2012 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 A EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2012.
Apresentação: 8 de Agosto de 2012
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2012
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2012
Data Anexação: 7 de Agosto de 2012
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
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SUBEM 1164/2012 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA A EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2012.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2012
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 64/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2012
Data Anexação: 5 de Junho de 2012
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
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SUBS 26/2012 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2012 (REGULAMENTA A CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO E VENDA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2012
Data Anexação: 19 de Junho de 2012
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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SUBS 39/2012 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2012.
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2012
Última Ação: LEI 5.566/2012 DE 11/06/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2012
Data Anexação: 4 de Junho de 2012
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
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SUBS 40/2012 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2012 QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULOS EM PORTAS DE VIDRO TRANSLÚCIDOS E TRANSPARENTE, VITRINES, ESPELHOS E SIMILARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2012
Última Ação: SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI 5.545 DE 12/04/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2012
Data Anexação: 10 de Abril de 2012
Autor(es):
João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
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SUBS 62/2012 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2012 (DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LOTE DESTINADO A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE PROGRAMAS SOCIAIS).
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2012
Última Ação: AUTÓGRAFO Nº 444/XV - OFÍCIO Nº 437/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2012
Data Anexação: 15 de Maio de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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SUBS 105/2012 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2012 (ALTERA REDAÇÃO DAS ALÍNEAS A, B E C DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.661, DE 18 DE JUNHO DE 1.999).
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2012
Última Ação: LEI Nº 5.617, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2012
Data Anexação: 11 de Setembro de 2012
Autor(es):
José Fermino Grosso (Fermino)
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 213 de 2012
Data Anexação: 13 de Novembro de 2012
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 214 de 2012
Data Anexação: 13 de Novembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.617, de 19 de novembro de 2012
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SUBS 162/2012 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2011 (DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LOTE DESTINADO A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE PROGRAMAS SOCIAIS).
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2012
Última Ação: SANCIONADO LEI 5.555 DE 17/05/2012.
Texto Original
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SUBS 13211/2012 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2011 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2012
Última Ação: AUTÓGRAFO Nº 394/XV - OFÍCIO Nº 14/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2011
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2012
Autor(es):
João Flávio Marin Salmeirão
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 18 de 2012
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2012
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 19 de 2012
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2012
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 20 de 2012
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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SUBS 14211/2012 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2011 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ISOLAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS A ESPAÇOS DE LAZER E DE USO INSTITUCIONAL AOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2012
Última Ação: LEI Nº 5.520, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2011
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
João Flávio Marin Salmeirão
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 31 de 2012
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2012
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 32 de 2012
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2012
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 33 de 2012
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2012
Matéria Anexada:
Emenda nº 1142 de 2012
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
Alessandro Braidotti Rodrigues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.520, de 17 de fevereiro de 2012
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