Substitutivo nº 40 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2012
Número
40
Data de Apresentação
10/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2012 QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULOS EM PORTAS DE VIDRO TRANSLÚCIDOS E TRANSPARENTE, VITRINES, ESPELHOS E SIMILARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação