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REQ 121/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 220/2011).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 123/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 49/2011.

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2011  Data Anexação: 10 de Maio de 2011 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
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REQ 124/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 84 DIAS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2011.

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2011  Data Anexação: 10 de Maio de 2011 Autor(es):  Aladim José Martins , Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) , Elias Antonio Neto (Dr. Elias) , Euclides Vieira (Vieira da Farmácia) , José Fermino Grosso (Fermino) , Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) , Valdecir Martins (Sexta) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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REQ 126/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 62/11 QUE "ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.054, DE 8 DE MAIO DE 2.002".

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2011  Data Anexação: 16 de Maio de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

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REQ 127/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2011.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2011  Data Anexação: 16 de Maio de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 128/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2011
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/05/2011.
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REQ 130/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 21DIAS DO PROJETO DE LEI N. 25/2011.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2011  Data Anexação: 17 de Maio de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 131/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 84 DIAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 8/2011.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2011  Data Anexação: 17 de Maio de 2011 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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REQ 132/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2011.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2011  Data Anexação: 17 de Maio de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 137/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECAPEAMENTO NOS BAIRROS VALE DO SOL E PARQUE RESIDENCIAL LALUCE.

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 262/2011).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 143/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DINHEIRO USADO NA COMPRA DE UNIFORMES PELA PREFEITURA.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 267/2011).
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REQ 144/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA EM MAIO ÚLTIMO.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 265/2011).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 146/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PCM - PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 270/2011).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 148/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS CEDIDOS PELA DIR (DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA)

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 269/2011).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 150/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 84/11 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.365/2010 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, NA LEI Nº 5.311/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, NA LEI Nº 5.311/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011 E NA LEI 5.222/2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2010 A 2013 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2011  Data Anexação: 14 de Junho de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 151/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/2011, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2011  Data Anexação: 14 de Junho de 2011 Autor(es):  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
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REQ 152/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2011  Data Anexação: 14 de Junho de 2011 Autor(es):  Aladim José Martins
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REQ 153/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMETO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI"

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2011  Data Anexação: 14 de Junho de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 154/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/11 QUE "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI"

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2011  Data Anexação: 14 de Junho de 2011 Autor(es):  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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REQ 155/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 49 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 70/2011.

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2011  Data Anexação: 14 de Junho de 2011 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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REQ 160/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 82/2011

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2011  Data Anexação: 21 de Junho de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 162/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 77 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 49/2011.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2011
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2011  Data Anexação: 21 de Junho de 2011 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
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REQ 163/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 77 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 66/2011.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 66/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2011  Data Anexação: 21 de Junho de 2011 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
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REQ 173/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/2011.

Apresentação: 29 de Julho de 2011
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2011
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2011  Data Anexação: 29 de Julho de 2011 Autor(es):  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original

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REQ 175/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2011.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2011  Data Anexação: 2 de Agosto de 2011 Autor(es):  Aladim José Martins , Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) , Elias Antonio Neto (Dr. Elias) , Euclides Vieira (Vieira da Farmácia) , José Fermino Grosso (Fermino) , Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) , Valdecir Martins (Sexta) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original

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REQ 176/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 86/2011.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 86/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2011  Data Anexação: 2 de Agosto de 2011 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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REQ 177/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 35 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 60/2011.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 60/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2011  Data Anexação: 2 de Agosto de 2011 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
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REQ 178/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE APURA DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA 4ª FESTA DO MILHO VERDE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/08/2011.
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REQ 179/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2011.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 60/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2011  Data Anexação: 2 de Agosto de 2011 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
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REQ 180/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 76/2011.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2011  Data Anexação: 2 de Agosto de 2011 Autor(es):  Aladim José Martins
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REQ 181/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 80/2011.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2011  Data Anexação: 2 de Agosto de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 182/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 81/2011.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2011  Data Anexação: 2 de Agosto de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 183/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA FOME ZERO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2011
Última Ação:   RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 335/2011.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 184/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/2011 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O "DIA DO SKATISTA"

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2011
Última Ação:   AEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2011  Data Anexação: 5 de Agosto de 2011 Autor(es):  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
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REQ 185/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE LATAS DE LEITE DOADAS A CRIANÇAS ATÉ SEIS MESES DE IDADE.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 379/2011).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 186/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS NAS CEIS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2011
Última Ação:   RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 333/2011.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 187/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SALÁRIOS DOS EDUCADORES DE CRECHE EM COMPARAÇÃO AO DOS PROFESSORES.

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2011
Última Ação:   RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 334/2011.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 188/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2011.

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2011.
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 82011 de 2011  Data Anexação: 9 de Agosto de 2011 Autor(es):  João Flávio Marin Salmeirão , Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
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REQ 189/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 93/2011.

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 93/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2011  Data Anexação: 9 de Agosto de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 190/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2011.

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2011  Data Anexação: 9 de Agosto de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 193/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISTA INFORMAÇÃO SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 379/2011).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 194/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 4/2011.

Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 4/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2011  Data Anexação: 16 de Novembro de 2011 Autor(es):  Todos Vereadores - Todos Vereadores
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REQ 195/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2011.

Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
João Flávio Marin Salmeirão
José Fermino Grosso (Fermino)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2011  Data Anexação: 16 de Agosto de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 197/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE USINA DE ASFALTO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 382/2011).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 201/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE VEÍCULOS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 389/2011).
Documentos Acessórios: 3
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REQ 202/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 400/2011).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 203/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONFRATERNIZAÇÕES OCORRIDAS DENTRO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM CHURRASCO E BEBIDAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2011
Última Ação:   REJEITADO COM 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 FAVORÁVEIS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2011.
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REQ 204/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE ESCASSEZ DE VARREDORES DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 383/2011).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 206/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2011.

Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2011  Data Anexação: 6 de Setembro de 2011 Autor(es):  Todos Vereadores - Todos Vereadores
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REQ 207/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 401/2011).
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