Requerimento nº 150 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
150
Data de Apresentação
14/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 84/11 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.365/2010 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, NA LEI Nº 5.311/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, NA LEI Nº 5.311/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011 E NA LEI 5.222/2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2010 A 2013 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Indexação
Observação