Pesquisar Matéria Legislativa

PARECER DA COFC AO PROJETO DE LEI Nº 128/2010.

PARECER DA COSAP AO PROJETO DE LEI Nº 128/2010.

PARECER DA CCJR AO PL 131/2010.

PARECER DA CSECLT AO PROJETO DE LEI Nº 131/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2010.

PARECER DA COFC AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2010.

PARECER DA COFC AO PROJETO DE LEI Nº 126/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 133/2010.

PARECER DA COFC AO PROJETO DE LEI N 133/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 135/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 136/2010.

PARECER DA CSECLT AO PROJETO DE LEI Nº 136/2010.

PARECER DA COFC AO PROJETO DE LEI Nº 136/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 137/2010.

PARECER DA COFC AO PROJETO DE LEI Nº 137/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 134/2010.

PARECER DA COSPAP AO PROJETO DE LEI Nº 134/2010.

PARECER DA COFC AO PROJETO DE LEI Nº 134/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 139/2010.

PARECER DA COSPAP AO PROJETO DE LEI Nº 139/2010.

PARECER DA COFC AO PROJETO DE LEI Nº 139/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 140/2010.

PARECER DA CSECLT AO PROJETO DE LEI Nº 140/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 141/2010.

PARECER DA COSPAP AP ROJETO DE LEI Nº 141/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 142/2010.

PARECER DA COFC AO PROJETO DE LEI Nº 142/2010.

PARECER DA COSPAP AO PROJETO DE LEI Nº 142/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 143/2010.

PARECER DA CVM AO PROJETO DE LEI Nº 143/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 144/2010.

PARECER DA COFC AO PROJETO DE LEI Nº 144/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2010.

PARECER DA COFC AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2010.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2010.

PARECER DA COFC AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2010.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - "APURAÇÃO DE DENUNCIAS DE MAUS TRATOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL".

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR LUIS MÁRIO SABIONI

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO PASTOR ADALBERTO DA SILVA FAGUNDES.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO DR. VALDIR MOYSÉS SIMÃO.

ACRESCENTA ARTIGO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DOS PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO A SER INCLUÍDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 17 DE JULHO DE 2001, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.001 E 21, DE 10 DE MAIO DE 2.007.

INCLUI ÁREA DE TERRA NO ANEXO II E SEU RESPECTIVO MAPA CONSTANTE DO ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 24, ACRESCE O ART. 57-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 29 DE DEZEMBRO 2003, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ACRESCE SUBITENS AO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.095, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEIN Nº 5.059, DE 16 DE JUNHO DE 2.008