Pesquisar Matéria Legislativa

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR RUFINO DA SILVA.

CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS ALEXANDRE CERVELATTI BOTTEON E CARLOS SALTO NETO POR CONQUISTAS NOS CAMPEONATOS PAULISTA E BRASILEIRO MÁSTER DE JUDÔ.

CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA PAULA SOUZA PELA PARTICIPAÇÃO NA 1ª SEMANA DO SAPATEIRO.

CONGRATULAÇÕES PELA 1ª SEMANA DO SAPATEIRO.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GAMBA.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SANCHES GIMENEZ.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO SALVADOR.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA DE LOURDES PINCERATO ALVES.

CONGRATULAÇÕES COM A PRESIDENTE DO CMDCA FILOMENA APARECIDA ANDREAZZI GREGATTI.

CONGRATULAÇÕES COM OS ALUNOS, RAFAEL BASSE DA COSTA E FILIPE CHAVES GONÇALVES.

CONGRATULAÇÕES COM GUARDA MUNICIPAL PELO TRABALHO DE SEGURANÇA NAS FEIRAS.

CONGRATULAÇÕES COM A ESTAGIÁRIA LARA MARIA GALERA CASTILHO.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ PETENATI.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCELINA BERTÃO PONTIM.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIN (TITA).

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA VALARINI SOLERA.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JÚLIA TOSSATO PACHELLI.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO YAMAMOTO.

CONGRATULAÇÕES COM O DR. ANDRÉ LUIS CRUZES.

CONGRATULAÇÕES COM A COORDENADORA DO PROJETO "CHÁ DE MÃES", MARIANA BIANQUINE VIEIRA.

CONGRATULAÇÕES COM A UNIESP PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO AO CRESCIMENTO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO ACADÊMICA BIRIGÜIENSE E REGIONAL.

PESAR PELO FALECIMENTO DE AUGUSTO ROBERTO MAGALHÃES DEFFENDE.

CONGRATULAÇÃO À E.M.E.F. PROFª RUTH PINTÃO LOT.

CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO RAFAEL PINTO ARJONAS.

CONGRATULAÇÕES COM A REVISTA REPÓRTER FECESP E AO 15º CONGRESSO SINDICAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM ORGANIZADORES DO SEMINÁRIO "ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO".

CONGRATULAÇÕES COM A ATLETA LARISSA FERNANDA PORTO MACIEL.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO CÉSAR MATOS.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE BABETO.

PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA JÂNIO DA SILVA.

CONGRATULAÇÕES COM DR. AÉCIO LIMIERI DE LIMA.

CONGRATULAÇÕES COM ORGANIZADORES DO SHOW SERTANEJO LOURENÇO E LOURIVAL.

CONGRATULAÇÕES COM AS DUPLAS QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO ESTADUAL DE TRUCO.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BIRIGUI, WAGNER FREIRE.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO DR. ANTONIO CARLOS DEBATIN CARDOSO.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1.997, 1.998, 1.999 E 2.000.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO TENENTE CORONEL PM MILTON PAULO BOER, COMANDANTE DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE BIRIGÜI.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SR. JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA.

ACRESCE AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 6, DE 20 DE JUNHO DE 2.002, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 8, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003 E 11, DE 23 DE ABRIL DE 2.004, CARGOS DE ASSESSOR FINANCEIRO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS , NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 14 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.005 QUE "INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 14 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.005 QUE "INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 14 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.005 QUE "INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOCLAVAGEM DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA E SUBSTITUI 0 ANEXO ÚNICO DA LEI N° 4.012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI - BIRIGÜIPREV E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.