PLO 129
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor:Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O CORDÃO DA COR PRETA COMO INSTRUMENTO SIMBÓLICO DE IDENTIFICAÇÃO, PROTESTO E MOBILIZAÇÃO DE PACIENTES
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Aguardando Pareceres
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Não definida.
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PLO 156
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2017
Autor:Executivo
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5.144, DE 19 DE MARÇO DE 2009
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Aguardando Parecer das Comissões
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Não definida.
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PLO 89
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2015
Autor:Executivo
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ADVOGADO E PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aguardando Parecer das Comissões
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Não definida.
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PLO 74
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2015
Autor:José Fermino Grosso (Fermino)
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MAURO FIORIN PADOVESE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA NO BAIRRO TAQUARI, EM BIRIGUI.
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Aguardando Parecer das Comissões
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Não definida.
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PRE 5
2012 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2012
Autor:Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
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Aguardando Parecer das Comissões
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Não definida.
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VETOP 13
2014 - Veto Parcial
Veto Parcial nº 13 de 2014
Autor:Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - "COMDE", NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando Parecer das Comissões
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Não definida.
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VETOT 1
2026 - Veto Total
Veto Total nº 1 de 2026
Autor:Executivo
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VETO TOTAL AO PL 149/2025
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Aguardando Pareceres
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Não definida.
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