Matérias em Tramitação (COM PER - Comissões Permanentes)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MEDALHA GCM NATALINO SANDRIGO", A SER CONCEDIDA A POLICIAIS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHARAM ATOS HERÓICOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MEDALHA CB PM LUIZ JOSÉ VITO FILHO", A SER CONCEDIDA A POLICIAIS MILITARES QUE DESEMPENHARAM ATOS HERÓICOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL, TOTAL OU PROGRESSIVA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS OU COM PAVIMENTAÇÃO TOTALMENTE DETERIORADA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE MADEIRA DESCARTADA PROVENIENTE DE PODAS, SUPRESSÕES E MANEJO ARBÓREO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ARTESÃOS LOCAIS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA DA INFÂNCIA (PC- PARALISIA CEREBRAL) EM CRIANÇAS DE DOIS A TRÊS ANOS DE IDADE, NAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI (LEI JUAN PABLO DA SILVA).

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5.144, DE 19 DE MARÇO DE 2009

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ADVOGADO E PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MAURO FIORIN PADOVESE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA NO BAIRRO TAQUARI, EM BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.