Matérias em Tramitação (COM PER - Comissões Permanentes)

OF. 66/2020 - MENSAGEM ADITIVA AO PL 168/2019

REF. PL 24/2026 (PELALEGALIDADE)

REF. PL 23/2026 (PELA LEGALIDADE)

REF. PL 22/2026 (PELALEGALIDADE)

CONCESSÃO DE TÍTULOD E CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SUBTENENTE DE COMUNICAÇÕES ANDRÉ LUIZ ROCHA

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL RITINHA PRATES - AAERP

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSEPH RAFFOUL JÚNIOR

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 361 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, E 10 DE MARÇO DE 2020 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804/2006, QUE TRATA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.507, DE 30 DE MARÇO DE 2005, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.686, DE 22 DE FEVEREIRO D 2006, E ESTEBELECE PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI