Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM ÁREAS DESTINADAS A PARQUES INDÚSTRIAS E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 12 DE ABRIL DE 1984, QUE INSTITUI O PARQUE INDUSTRIAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE "DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM ÁREAS DESTINADAS A PARQUES INDUSTRIAIS", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS MARGINAIS À RODOVIA DEP. ROBERTO ROLLEMBERG-SP 461, DESTA CIDADE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, POR CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS BOATES, CASAS DE DIVERSÕES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE INCISO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 5454, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIABETES TIPO 1 E 2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.