Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2015 - 19:00
Encerramento: 09/06/2015 -



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Autores: Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ACATADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ACATADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Autores: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia), José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2015
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIABETES TIPO 1 E 2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2015
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
ACRESCE INCISO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 5454, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2015
Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, POR CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS BOATES, CASAS DE DIVERSÕES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS MARGINAIS À RODOVIA DEP. ROBERTO ROLLEMBERG-SP 461, DESTA CIDADE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE "DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM ÁREAS DESTINADAS A PARQUES INDUSTRIAIS", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM ÁREAS DESTINADAS A PARQUES INDÚSTRIAS E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 12 DE ABRIL DE 1984, QUE INSTITUI O PARQUE INDUSTRIAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 202 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AV. MANUEL ALVES BARBOSA, NO BARRO TEREZA BARBIERI.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 203 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2015.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 204 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM JESUS.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 205 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O LABORATÓRIO ESTADOS UNIDOS.
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 206 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇADA NA AV. JOÃO CERNACH.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 207 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ESTÁDIO PEDRO MARIN BERBEL.
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 208 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR LABORATÓRIO CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 209 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A PINTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO MARIN BERBEL.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 211 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 212 de 2015
    Autor: CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 213 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2015.
    		 APROVADO

    Obs.: Aprovado na sessão ordinária do dia 2 de junho de 2015
    12 - Requerimento nº 214 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO EM VAIS PÚBLICAS DA CIDADE.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 215 de 2015
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNDAÇÃO PIO XII NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 216 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE VEÍCULOS.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 217 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA VILA XAVIER E VILA OPERÁRIA.
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 218 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA VILA BANDEIRANTES.
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 219 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 220 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROLONGAMENTO, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA JOÃO CERNACH.
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 223 de 2015
    Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 86/2015.
    		 REJEITADO
    20 - Requerimento nº 224 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 7 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 225 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS TRICICLOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
    		 APROVADO
    22 - Requerimento nº 226 de 2015
    Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DA RECEITA E DESPESAS DO CENTRO MEDICO DE ESPECIALIDADE DE BIRIGUI ANEXO AO PRONTO SOCORRO.
    		 APROVADO
    23 - Requerimento nº 227 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DAS CASAS DO PORTAL DA PEROLA II, DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA
    		 APROVADO
    24 - Requerimento nº 228 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    ADIAMENTO POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2015.
    		 APROVADO
    25 - Requerimento nº 229 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 72/2015.
    		 REJEITADO



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