Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM NOVA CANAÃ E JARDIM MONTE LÍBANO".

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O "DIA DA ENFERMAGEM".

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA E ENGLOBAMENTO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2014 - ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO E CONCEDE O USO A TÍTULO PRECÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS.

INSTITUI HORÁRIO BANCÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS MEDIANTE RECUO NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR DOTAÇÕES JUNTO A LEI Nº 5.944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5.866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA 0053 DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5.866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 360, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014.