Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 3251
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI 7.540 DE 2.205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Pedido de Vista REQ 42/2026 |
| 6 |
Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 151/2025 - - |
Pedido de Vista REQ 42/2026 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AULIXIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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INCLUI O ART. 4º-A NA LEI Nº 7.564, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O FORNECIMENTO EXCEPCIONAL E COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS, EM SITUAÇÕES DE INDISPONIBILIDADE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 10/2026 - Emenda nº 2 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
APROVADO |