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Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 19:03
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 7/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 63/2026 - RESPOSTA DE INDICAÇÕES DIVERSAS 2025/2026

OF. 153/2026 - REF. INDICAÇÕES 62 A 74/2026 E 76 A 86/2026

 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)

3 - Edson de Almeida (Edson Fumaça)

4 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

5 - José Fermino Grosso (Fermino)

6 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)

7 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

8 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 3251
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI 7.540 DE 2.205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 42/2026
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 219
INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AULIXIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 220
INCLUI O ART. 4º-A NA LEI Nº 7.564, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autores: José Fermino Grosso (Fermino), Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Davi Antônio de Souza (Pastor Davi), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), José Avanço (Zezinho Avanço), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 257
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O FORNECIMENTO EXCEPCIONAL E COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS, EM SITUAÇÕES DE INDISPONIBILIDADE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 APROVADO
5 - Emenda nº 2 de 2026
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Número de Protocolo: 341
EMENDA 1 AO PL 10/2026
 APROVADO
6 - Emenda nº 3 de 2026
Autores: José Avanço (Zezinho Avanço), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 477
EMENDA 1 AO PL 151/2025
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 42/2026



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Emenda nº 3 de 2026 Matéria não votada
    Emenda nº 2 de 2026
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 31 de 2026
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 378
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INFORME SOBRE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DOS BAIRROS JEQUTIBÁ E JACARANDÁ
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 32 de 2026
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 435
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORME SE EXISTEM ESTUDOS DE FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DA CEI DIONÍSIA, E SE HÁ PREVISÃO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 33 de 2026
    Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
    Número de Protocolo: 450
    REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚE (UBS) 1 E 7.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 34 de 2026
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 464
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO EXERCÍCIO DE 2024
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 35 de 2026
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 465
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNISTO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO EXERCÍCIO DE 2025
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 36 de 2026
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 466
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNISTO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO PERÍODO DE 1º A 1 DE DEZEMBRO DE JANEIRO DE 2024 BEM COMO A ARRECADAÇÃO E A DESTINAÇÃO DOS RECUROS
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 37 de 2026
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 467
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNISTO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO PERÍODO DE 1º A 1 DE DEZEMBRO DE JANEIRO DE 2025 BEM COMO A ARRECADAÇÃO E A DESTINAÇÃO DOS RECUROS
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 38 de 2026
    Autores: José Fermino Grosso (Fermino), Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 469
    CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO E DA INTERVENTORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI EM AUDIÊNCIA COM A COMISSÃO DE SAÚDE, BEM COMO FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS REALIZADOS E VALROES PACTUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 39 de 2026
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 470
    SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, RECONSIDERAÇÃO DE DESLIGAMENTO E SUSPENSÃO IMEDIATA DOS EFEITOS DO CANCELAMENTO DE BOLSA - TERCEIRO ANO DO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 40 de 2026
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 472
    REQUISITA CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE REGULARIDADE APRESENTADOS PELA EMPRESA SERFACIL EMPREENDIMENTOS LTDA., CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 41 de 2026
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 478
    ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PL 151/2025
    		 PREJUDICADO

    Obs.: APROVADO REQ DE PRAZO MENOR
    12 - Requerimento nº 42 de 2026
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 479
    PEDIDO DE VISTA DO PL 151/2025
    		 ACATADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

    2 - José Fermino Grosso (Fermino) / PP

    3 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

    4 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE




    Ocorrências da Sessão

    Realização de espaço solene - PRÊMIO “LUIZ ANTÔNIO CEZAR (GRÃO)” ao ESPORTISTA, EDGAR CERONI (DEGAS), com o objetivo de homenagear e reconhecer um esportista que tenha se destacado em sua modalidade ou contribuído significativamente para o desenvolvimento do esporte em nosso município, nos termos da Lei nº 7.615, de 10 de dezembro de 2.025.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=v0NvEkCEXL8&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.birigui.sp.leg.br%2F&source_ve_path=Mjg2NjY