SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/02/2026 - 19:00

Encerramento: 10/02/2026 - 21:40

Mesa Diretora

Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

José Fermino Grosso (Fermino) / PP

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Expedientes

EDITAL: EDITAL Nº 5/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
TRIBUNA LIVRE: ÚNICO MUNÍCIPE: SR. GERSON DOS SANTOS MACHADO - ASSUNTO: "IMPOSTO COM VENCIMENTO FINAL DO MÊS, DATA PARA PAGAMENTO DOS APOSENTADOS"
EXPEDIENTE DO PREFEITO: SEM MATÉRIAS.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: CONVITE - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2026, EM 26/02/2026. OF. SISEP - INFORMA SOBRE ENVIO DE OFÍCIOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PARA REALIZAÇÃO DE REUNÃO SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES, DENTRE OUTROS ASSUNTOS, SEM RETORNO POR PARTE DO EXECUTIVO.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

3 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

4 - Edson de Almeida (Edson Fumaça)

5 - Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)

6 - José Fermino Grosso (Fermino)

7 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

8 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

9 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

10 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

11 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

José Fermino Grosso (Fermino) / PP

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025 Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 3285	“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS DA PREFEITURA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, OU COM PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVIDOS POR PARTICULARES, COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIAL, REALIZADOS AO AR LIVRE, DO TIPO ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Prejudicado Obs.: APROVADO SUBSTITUTIVO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025 Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Número de Protocolo: 3603	DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA	APROVADO
3 - Emenda nº 1 de 2026 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 242	EMENDA 1 AO PL 155/2025	Prejudicado Obs.: APROVADO SUBSTITUTIVO
4 - Substitutivo nº 1 de 2026 Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 318	SUBSTITUTIVO AO PL 155/2025	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 269	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 270	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 271	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025	Matéria não votada
Substitutivo nº 1 de 2026	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Emenda nº 1 de 2026	Matéria não votada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2026 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 334	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO DO DISPOSITIVO LIBRE	APROVADO
2 - Requerimento nº 29 de 2026 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 339	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DA LIMPEZA NAS UNIDADES ESCOLARES DE BIRIGUI	APROVADO
3 - Requerimento nº 30 de 2026 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 340	REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E CONTROLES ADOTADOS NA DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES, ESPECIALMENTE AQUELES ENCAMINHADOS AO DENOMINADO "BAZAR SOLIDÁRIO", NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	APROVADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC

2 - José Fermino Grosso (Fermino) / PP

3 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

4 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)